O Grupo Parlamentar do PS vai requerer, com caráter de urgência, a presença do Secretário Regional da Saúde, Clélio Meneses, no parlamento açoriano, para explicar a divulgação de dados de utentes de saúde Açorianos a uma empresa privada.
“De acordo com notícias hoje vindas a público, pelo menos o Hospital de Ponta Delgada (HDES), terá remetido à tutela da Saúde, a pedido desta, as chaves de encriptação de dados referentes à atividade clínica do HDES, sendo que aquele hospital continua a aguardar o envio do acordo de cedência e de tratamento de dados e tudo isto deve ser devidamente explicado, porque são as informações pessoais dos Açorianos que estão a ser transmitidas, sem autorização dos próprios, a empresas e isso é, no mínimo, questionável”, realçou Tiago Lopes.
O deputado socialista considerou que estas notícias, agora vindas a público, “indiciam uma situação potencialmente grave” e salientou que “antes de fazer qualquer juízo definitivo, o PS pretende ouvir aquilo que o Secretário Regional da Saúde nos pode dizer a propósito deste assunto”.
Tiago Lopes considerou que, “perante a potencial gravidade dos factos”, o Governo, com esta situação, “poderá provocar potencial alarme e desconfiança dos utentes no que concerne aos seus dados clínicos”, recordando que o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é “bem explícito na forma como os dados pessoais devem ser preservados e reservados, nunca transmitidos sem autorização dos próprios, caso constem em bases de dados”.
“Para que não restem dúvidas, o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, deve vir ao Parlamento, à Comissão de Assuntos Sociais, com a máxima urgência, esclarecer cabalmente toda esta situação”, finalizou o deputado do PS, Tiago Lopes.
Desentendimento na administração do HDES
Entretanto, um comunicado do Conselho de Administração do HDES, enviado ontem aos órgãos de comunicação social, afirma “não ter respondido a qualquer questão” do jornal Diário Insular, onde foi publicada uma resposta do HDES sobre o assunto e diz que “desconhece a temática desenvolvida no respectivo artigo”.
O “Diário dos Açores” sabe que a resposta enviada ao Diário Insular foi da autoria da Presidente do Conselho do HDES, Cristina Fraga, que se encontra de baixa.
De acordo com as nossas fontes, o desentendimento entre os membros da administração do HDES terá sido debatido ontem numa reunião naquele hospital entre todos os membros daquele órgão.
Recorde-se que Cristina Fraga está demissionária, aguardando nomeação de substituto, que, segundo Clélio Meneses, está ser tratado pelo Presidente do Governo para aprovação no Conselho do Governo.