Aquando da morte do empresário Belmiro de Azevedo, em novembro de 2017, o jornal Público fez uma compilação das frases mais carismáticas do homem-forte da Sonae. Entre essas frases estava uma que me fez pensar, tanto que até hoje guardo religiosamente essa edição do jornal. “Neste país tem de sobrar alguém para produzir. Somos todos financeiros ou internautas e, a dada altura, não há pão, não há milho, não há móveis .“ dizia Belmiro de Azevedo, numa entrevista em 2001. O ensino superior é importante, mas o ensino profissional é igualmente importante no desenvolvimento de uma sociedade.
O ensino profissional cumpre um papel importante no nosso desenvolvimento enquanto Região e individualmente como cidadãos, contribuindo de forma relevante para a formação dos jovens, dos jovens NEET e dos desempregados. Ademais, a elevada procura por parte das empresas em áreas como a construção, agricultura, hotelaria, entre tantas outras, com bons níveis remuneratórios, é prova disso mesmo.
Segundo dados do Eurostat de 2018, cerca de 8,5 milhões de jovens frequentavam o ensino secundário em cursos profissionais, ou seja, quase metade dos 17,7 milhões de jovens no ensino secundário na UE. De acordo com esse estudo, na Finlândia, 72% dos jovens frequentavam o ensino profissional, seguindo-se a Eslovénia, a Chéquia, a Croácia, a Holanda, a Áustria e a Eslováquia entre os 68% e os 71%. Abaixo da média europeia (48%) estava Portugal (39,7%).
Infelizmente, nos Açores, o ensino profissional já conheceu melhores dias.Condicionadas pela aplicação das verbas europeiasdo novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA), algumas escolas profissionais nos Açores enfrentam já sérias dificuldades de tesouraria: a Escola Profissional da APRODAZ, com um passivo financeiro de 500 mil euros, atrasos nos pagamentos aos formadores, bolsas dos alunos há 8 meses, aos credores e sem possibilidade de se financiar junto da banca, foi obrigada a encerrar;por seu turno, no Pico, a escola profissional enfrenta também enormes dificuldades de financiamento, o que impediu o pagamento do vencimento de dezembro e do subsídio de Natal.
Como já diz o provérbio “casa roubada, trancas à porta”. O Governo Regional decidiu aprovar, recentemente, um mecanismo excecional e transitório que prevê a possibilidade de as escolas profissionais recorrerem a financiamento bancário, suportando o Governo os encargos financeiros dessa operação de financiamento, evitando-se no futuro situações em que as escolas profissionais fiquem em situação financeira delicada devido aos atrasos da aplicação do QCA. Talvez a APRODAZ pudesse ter tido outro desfecho…
Em sentido inverso, felizmente, na Ribeira Grande, a Escola Profissional, a única escola profissional do concelho, pretende, e bem, um reforço da sua oferta formativa, passando a dispor de uma valência da Escola do Mar e alargar o seu raio de ação à agricultura e agropecuária, que inúmeras vezes alerta para falta de mão-de-obra no setor. Importante salientar o apoio financeiro que aquela Câmara Municipal concede a esta instituição, permitindo se manter no ativo e cumprir a sua missão.
A priori, foi acautelada a manutenção do contingente de vagas para o ingresso de alunos açorianos no ensino superiorno Continente, que se fixa nos 3.5%.
Manuel Pacheco *
* Mestrando em Relações Internacionais: o Espaço Euro-Atlântico, UAc