Foi aprovado ontem, em sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório sobre “a situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras”, do qual a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar foi relatora indicada pelo Grupo do Partido Popular Europeu.
Para a eurodeputada do PSD, “o futuro da pesca de pequena escala, característica dos Açores e da Madeira, depende de medidas concretas e eficazes que visem a valorização dos rendimentos da pesca, a capacitação do sector, o reforço da atractividade e a oferta de formação e apoio específico aos jovens, bem como a melhoria das condições de operação do sector, pelo que instamos a Comissão a criar com urgência mecanismos que o permitam”.
Cláudia Monteiro de Aguiar apontou a necessidade de se reforçar a cadeia de valor do setor e defendeu a promoção de estratégias de comercialização.
“São necessárias medidas que promovam circuitos curtos de comercialização dos produtos tradicionais, promovendo as qualidades intrínsecas do pescado das nossas regiões, como a frescura e a sustentabilidade da actividade”, defendeu, acrescentando a urgência de “uma campanha promocional à escala europeia dedicada aos produtos da pesca local”.
A social-democrata reforçou ainda o importante papel que a indústria conserveira pode desempenhar no consumo de espécies subvalorizadas, pelo que é necessário “apoio europeu à promoção da diversificação dos seus produtos”.
A eurodeputada defendeu, igualmente, neste relatório, a possibilidade do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) apoiar a preservação da qualidade do pescado na cadeia até ao consumidor final, “com apoio para instalação de infraestruturas de armazenamento, congelação e refrigeração, preservando a cadeia de frio”, apontou.
O documento aprovado ontem retoma reivindicações ainda sem resolução, sobre as quais os eurodeputados do PSD se têm debatido, como o apoio europeu à compra de novas embarcações e a importância de se autonomizar o artigo sobre as Regiões Ultraperiféricas no FEAMPA para o restabelecimento de um programa específico para as pescas nestas regiões.
A este respeito, também Maria da Graça Carvalho, a eurodeputada do PSD e Vice-presidente da Comissão das Pescas, se pronunciou em plenária, reiterando ser necessário “no imediato, apoios aos pescadores para aliviar a carga do preço do combustível” e lembrando o estado da frota europeia de pequena escala, que merece “medidas visando a progressiva renovação e modernização das embarcações”.
Maria da Graça Carvalho sublinhou ainda que “as regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira, desempenham um papel crucial na conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos. Considero muito importante a reintrodução do programa especificamente dedicado a estas regiões no setor das pescas, um POSEI Pescas”.
“A delegação do PSD tem estado, aos vários níveis de actuação, empenhada em concretizar estas reivindicações para a pesca de pequena escala das RUP. Desta posição aprovada no Plenário de Estrasburgo pretende-se que a Comissão Europeia e, nalguns casos, o Estado-membro tomem medidas para a concretização destas propostas”, conclui uma nota daquela delegação.