O PS/Açores acusou o Governo Regional de actuar “mal e de forma tardia” no combate à pobreza, apelando à reactivação “urgente” da estratégia para uma década implementada em 2018 pelo Executivo socialista.
“O Governo falha nos dois planos. No plano de trabalho a médio e longo prazo, porque neste momento não dispõe de um planeamento e visão estratégica no combate à pobreza e exclusão social e, no curto prazo, nas situações de urgência, porque as medidas que apresenta são insuficientes e tardias para responder às necessidades das famílias”, afirmou a deputada socialista Andreia Cardoso, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
A dirigente do PS, que foi Secretária Regional da Solidariedade Social no anterior Executivo, falava em reacção aos resultados do inquérito às condições de vida e rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam um aumento do risco de pobreza nos Açores de 21,9%, em 2020, para 25,1%, em 2021.
Os socialistas propõem a reactivação “imediata e urgente” da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que foi implementada em 2018 pelo anterior Executivo e tinha um prazo de vigência de 10 anos.
O actual Executivo assinou, em novembro de 2022, um protocolo com a Universidade de Coimbra para rever a estratégia, mas Andreia Cardoso alegou que não era necessário suspender a anterior.
“O Governo devia ter dado continuidade à implementação da estratégia, ao mesmo tempo que promovia a sua revisitação, porque fazia todo o sentido que isso acontecesse, face à urgência do momento que vivemos, mas era fundamental que tivesse dado continuidade à estratégia”, apontou, alegando que os resultados, avaliados semestralmente, “eram muito positivos”.
Os socialistas defendem ainda a renovação e ampliação da rede de respostas sociais de emergência, “desmantelada pelo actual Governo”, a criação de uma linha de apoio alimentar de emergência e a revisão dos programas de apoio à habitação.
Propõe também o reforço dos instrumentos de aconselhamento a famílias sobre-endividadas e o apoio urgente às famílias com crédito à habitação, devido ao aumento dos juros.
“É verdade que o Governo anunciou ainda recentemente um apoio às prestações da habitação, mas o Governo da Madeira já tem essa medida implementada desde 1 de Janeiro. O Governo Regional [dos Açores] diz que eventualmente no final do primeiro trimestre apresentará a medida. As famílias já estão a ser penalizadas com os aumentos das taxas de juro desde o final do ano passado”, salientou.
Para Andreia Cardoso, os números revelados pelo INE resultam da “inoperância”, “incapacidade” e “incompetência” do actual Governo Regional, que tomou posse em Novembro de 2020, já que estão em contraciclo com a tendência nacional.
“O resto do país viveu a mesma situação pandémica, viveu e vive a mesma crise ao nível das taxas de juro e da inflação e respondeu positivamente perante estas situações: reduziu a taxa de risco de pobreza, reduziu a desigualdade, reduziu a sobrelotação. Os Açores, ao contrário da esmagadora maioria das regiões do país, aumentam não só a taxa de risco de pobreza, como a desigualdade social e taxa de sobrelotação”, frisou.
A deputada socialista disse que a “degradação” dos indicadores de pobreza e exclusão social nos Açores, em 2021, é “a pior e mais acentuada desde que há registo”.
“Nos governos do PS/Açores, a taxa de risco de pobreza diminuiu 31%. Em apenas um ano, com este Governo Regional do PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL [com quem o executivo tem acordos de incidência parlamentar] aumentou 15%. Nos governos do PS/Açores, a desigualdade diminuiu 15%, atingindo a média nacional. Em apenas um ano, com este Governo de coligação, aumentou 5%, ultrapassando a média nacional”, frisou.