Os dados relativos à evolução do número de crianças e jovens com necessidades específicas na Região Autónoma dos Açores mostram um aumento até 2017/2018 (quase o dobro), registando‑se, porém, uma ligeira descida em 2018/2019, com menos 84 alunos do que no ano precedente, seguida de um acréscimo de 161 alunos, em 2019/2020 e um decréscimo no ano seguinte (‑109), revelando assim uma tendência oscilante, nos últimos anos, revela o relatório do Conselho Nacional de Educação sobre o Estado da Educação 2021/2022.
No que diz respeito à distribuição dos alunos que usufruem de apoio específico, pelos diferentes níveis e ciclos de educação e ensino, nos últimos cinco anos lectivos (Figura 6.1.23), os dados mostram que, em 2020/2021, o número de crianças da educação pré‑escolar aumentou, por comparação com 2018/2019, sendo o maior destes cinco anos. Face a este mesmo ano e após algumas oscilações, o número de alunos no 1º CEB diminuiu , continuando a ser, contudo, o nível com mais alunos com necessidades específicas. Sobressai ainda dos dados que o número de alunos com necessidade de medidas aumentou em todos os anos da série, no 3º CEB e no ensino secundário, sendo, neste último, mais do dobro, quando comparado com 2016/2017.
Na distribuição pelas diversas ofertas formativas das crianças e jovens com necessidades específicas observam -se algumas variações nos últimos três anos lectivos, destacando‑se o aumento no ensino geral e no PROFIJ.
Na educação pré‑escolar, a maioria das crianças, nos dois últimos anos lectivos, não esteve integrada em nenhum regime educativo especial, com excepção do PEREE, onde se observa um aumento de seis crianças no último ano.
No 1º CEB, os alunos distribuem‑se maioritariamente pelo ensino geral, embora se deva considerar como expressivo o número das crianças integradas no PEREE e no projecto curricular adaptado. Em todas as ofertas, , houve um decréscimo do número de alunos com necessidades educativas especiais, em 2020/2021. Este ciclo de ensino apresenta o maior número de alunos com necessidades educativas especiais integrados no regime geral, no triénio.
Embora os números de alunos nesta situação tenham diminuído em 2020/2021, em todas as ofertas do 2º CEB, o ensino geral continua a ter menos alunos do que o conjunto das ofertas específicas.
No 3º CEB, o número de alunos teve um acréscimo em todas as ofertas, exceto no PROFIJ, se se considerar o último ano enunciado na tabela.
No ensino secundário, existe uma distribuição mais equitativa entre os cursos científico‑humanísticos e as restantes ofertas, somados os números do PROFIJ e do Ensino profissional, em 2020/2021. Destaca‑se, no entanto, o Ensino profissional, no qual só se contabilizaram 26 alunos.
Recorde-se que, em 2021, o Despacho nº 1652/2021, de 2 de agosto, da Secretaria Regional de Educação da RAA, determinou a manutenção da Equipa Regional de Monitorização e Acompanhamento da Educação Inclusiva e definiu as suas competências, enunciando nos seus considerandos a preconização das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão, bem como a evolução de conceitos nesta área e a diversidade de situações que requerem diferenciação inclusiva na educação.