O líder parlamentar do PSD/Açores criticou ontem “a incapacidade” de Vasco Cordeiro em convencer o PS nacional para “o avanço de um processo efetivo de Revisão Constitucional, que permita o necessário aprofundamento da autonomia política das Regiões Autónomas”.
Para João Bruto da Costa, “o presidente do PS/Açores tem-se mostrado completamente incapaz de pressionar o seu partido, que governa o país com maioria absoluta, numa matéria tão importante para os Açores e para as Autonomias”.
“Não se pode desperdiçar nenhuma oportunidade de aprofundar a Autonomia, e este processo de revisão constitucional é um exemplo disso”, sublinha o social-democrata, lembrando que, “enquanto Vasco Cordeiro foi presidente da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia – durante cerca de um ano -, os trabalhos nunca avançaram”.
João Bruto da Costa realça que o PSD/Açores “se tem mostrado sempre disponível para contribuir numa proposta de revisão constitucional com conteúdo autonómico, porque isso é essencial para o desenvolvimento das nossas ilhas e para o fortalecimento da nossa identidade”.
“Igualmente importante é a clarificação da gestão partilhada do Mar dos Açores, assim como a passagem de competências para a Região num processo de pandemia e de declaração de estado de emergência, no controlo e limitação da situação epidemiológica ou outra, exigências já patentes na proposta nacional do PSD”, acrescentou o líder da bancada social-democrata.
“Temos assim conteúdos importantes e relevantes na formulação da proposta do PSD, que tem sempre liderado a intenção de rever a Constituição. Mas essas matérias nunca esvaziam o trabalho da Comissão Eventual do Aprofundamento da Autonomia”, adiantou João Bruto da Costa.
“Com o PS em maioria na Assembleia da República não houve revisões constitucionais que tenham aprofundado a Autonomia. A última revisão constitucional que abordou a temática aconteceu em 2004, quando existia uma maioria de direita no nosso país”, reforçou.
“O PSD/Açores tem estado presente, como já afirmou o seu presidente, com trabalho, com esforço, com pedagogia, e com influência para que o partido nacional tenha propostas de conteúdo autonómico”, garantiu.
“Este é um processo evolutivo, em que somos nós que temos de conquistar o que é melhor para os Açores. Isso só se consegue com trabalho e com a devida influência a nível nacional, e não ficando à espera, indefinidamente, como está a fazer o PS regional”, concluiu João Bruto da Costa.