O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou recentemente a criação de um apoio à natalidade que exclui as famílias mais pobres e o Bloco de Esquerda “considera lamentável que a autarquia implemente esta medida de extrema-direita que discrimina as famílias com mais dificuldades e que só vai contribuir para aumentar as desigualdades sociais no município”.
A deputada municipal do Bloco de Esquerda, Avelina Ferreira, considera incompreensível que o presidente da autarquia de Ponta Delgada adopte uma medida que tem sido defendida pelo Chega e revela que vai votar contra a criação deste apoio que é profundamente injusto.
“O Bloco de Esquerda defende medidas que possam contrariar a tendência de envelhecimento da população e contribuir para o aumento da natalidade em Ponta Delgada, mas rejeita veementemente um apoio financeiro que – como anunciou Pedro Nascimento Cabral – exclui os agregados familiares que beneficiem de outros apoios sociais, como o Abono de Família para Crianças e Jovens ou o Rendimento Social de Inserção”, afirmou.
O Bloco de Esquerda salienta que o abono de família não é um incentivo à natalidade, mas sim um apoio para reduzir a pobreza infantil, e por isso não tem a mesma finalidade do que a autarquia pretende criar.
“Além desta questão de princípio – uma medida não pode discriminar os mais pobres e beneficiar as pessoas com mais rendimentos – há situações em que, efectivamente, uma família com menos rendimentos fica claramente prejudicada: por exemplo, um casal em que cada um aufere 2000€ por mês terá direito a este apoio de 1200€, mas um casal em que um se encontre desempregado e o outro receba 1200€ por mês ficará impedido de receber este apoio de 1200€ da autarquia, porque ao longo de um ano inteiro vai receber 753€ de abono de família. Neste caso, a família com menos rendimentos acaba por receber menos 447€ de apoio público”, acrescenta a deputada municipal do Bloco de Esquerda.
“Com a implementação desta medida do Chega, o PSD parece querer condicionar a natalidade apenas a quem tem mais rendimentos. Este tipo de política quase condena os pobres por terem filhos, numa lógica quase de controlo populacional da pobreza”, frisou a deputada que explicou ainda que “ se este apoio à natalidade vier efectivamente a ser criado – como se espera, uma vez que o PSD tem maioria na Assembleia Municipal – o Bloco de Esquerda defende que todas as famílias devem ser abrangidas, incluindo as mais pobres, que são as que mais precisam”.