O Presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Cordeiro, e o Presidente da Comissão de Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER, Emil Boc, foram nomeados co-relatores do parecer sobre o futuro da política de coesão pós 2027.
Juntamente com o trabalho da nova Aliança pela Coesão, o parecer será um marco estratégico para delinear a posição comum das cidades e regiões sobre como moldar o futuro da principal política de investimento da UE.
Os líderes locais e regionais estão mobilizados para reforçar a política de coesão no futuro e mostrar como esta política, que representa um terço do orçamento total da UE, está a melhorar a vida quotidiana de todos os cidadãos da UE, lê-se numa nota daquela organização.
Numa iniciativa sem precedentes, os membros do CR nomearam o seu presidente, Vasco Cordeiro, e o presidente da Comissão COTER, Emil Boc, como co-relatores de um parecer crucial sobre o futuro da política de coesão.
Segundo Vasco Cordeiro “o debate sobre como moldar o futuro da principal política de investimento da UE já começou. O Comité das Regiões Europeu irá defender a política de coesão para todas as regiões e cidades e reforçá-la-á para que possa continuar a enfrentar as principais transições do nosso tempo enquanto constrói o futuro das nossas comunidades. Sim, esta política precisa de uma “actualização” para o período pós 2027, mas também sabemos que os seus pilares são fortes e que precisam de ser ainda mais reforçados. A política de coesão deve ser capaz de refletir as novas prioridades da UE, ao mesmo tempo que precisamos de trabalhar para melhorar a sua eficiência, tornando mais simples e mais fácil para as autoridades locais e regionais a sua gestão e aplicação. Não há Europa sem coesão e garantiremos que este princípio será defendido para a construção de uma UE mais forte e mais justa.”
Por sua vez, o Presidente da Comissão COTER, Presidente da Câmara de Cluj-Napoca e antigo Primeiroministro da Roménia Emil Boc declarou: “A coesão é o valor fundamental que mantém a UE unida e é extremamente necessária para contrariar os desafios que se colocam, incluindo as alterações demográficas e a fuga de talentos. O objectivo dos instrumentos de financiamento da política de coesão é proporcionar investimentos para cada aldeia, cidade e região da UE, de modo a assegurar o seu desenvolvimento económico e social. Não há outra política da UE que faça isso. A coesão é a “cola” que nos mantém unidos. E a coesão ainda precisa de abordar as crescentes desigualdades enfrentadas pelos cidadãos nas cidades e regiões europeias, incluindo as desigualdades digitais. O parecer de que sou co-relator será uma oportunidade para defender e modernizar a política de coesão e para o CR apresentar as suas recomendações políticas sobre esta matéria antes do 9º Relatório sobre a Coesão e da subsequente agenda estratégica da União Europeia, ambas previstas para a Primavera de 2024.”
Os trabalhos sobre o parecer serão finalizados pelos dois co-relatores em Novembro de 2023, data prevista para a adopção na sessão plenária do CR, antes da publicação do 9º Relatório sobre a Coesão pela Comissão Europeia.
Juntamente com as principais associações europeias de cidades e regiões, o CR é um parceiro fundador da Aliança pela Coesão, cuja missão é afirmar a coesão como um valor fundamental da União Europeia e um objectivo-chave para todas as suas políticas e investimentos. A 16 de Março, um evento de alto nível marcará o início da actividade renovada da Aliança para 2027.
Durante a reunião da Comissão COTER, de 16 de Fevereiro, representantes das autoridades locais e regionais também apresentaram boas práticas que mostram como a política de coesão está a fazer a diferença no terreno, aproximando a Europa dos cidadãos e demonstrando o valor acrescentado da UE.
Os membros da COTER trocaram ainda impressões com o relator Thomas Habermann (PPE/DE) sobre a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual e com o relator Michiel Rijsberman (RE/NL) sobre o princípio de “não prejudicar a coesão”.