A assim designada, tripolaridade açoriana, é, seguramente, a última grande sombra, proveniente do antigo regime, que paira sobre a autonomia e que que condiciona, constantemente, a nossa vida regional. Por imperativo legal, os distritos passaram a ex-distritos e as respectivas capitais a ex-capitais.
E, assim, se têm mantido desde que a autonomia foi criada. Ex no plano legal, mas, inteiramente activas, no plano prático. Pese embora, que no nosso ordenamento jurídico existam apenas ilhas e, dentro delas, concelhos e freguesias.
Mas as “sequelas” dos distritos mantêm-se, conservando benefícios atribuídos às ex-capitais, por condicionalismos políticos de então, e que passam pela distribuição de sedes de secretarias regionais e acabando nas sedes de governo e do poder legislativo. Com a exclusão das restantes seis ilhas.
Um pecado original que nunca foi corrigido por falta de vontade do partidos que, no seu conjunto, nunca quiseram assumir o risco de perdas eleitorais, sobretudo nos ciclos eleitorais mais populosos. Mantendo. Inequivocamente, o ferrete de ilhas de primeira e de segunda.
Dando origem a insularidades subsidiárias dentro da insularidade “mãe”. Realidade que toda a gente sente e percebe, mas que, por conveniências partidárias, não faz parte da agenda política, nem presente nem futura. Sendo, talvez, preciso que alguém grite que o rei vai nu.
Sendo que nada nos move contra as ilhas privilegiadas, os respectivos desenvolvimento económico, demográfico e sucesso político. Os nossos constituintes são as outras seis ilhas que, por obra e graça de tudo o que acima se disse, se viram remetidas a um papel secundário na caminhada autonómica, aberta pelo 25 de Abril.
Apenas a descentralização política e administrativa da Região, feita com grande criatividade e de forma progressiva, poderá alterar estes lamentável estado de coisas. Como habitualmente, haverá muito boa gente que irá considerar esta perspectiva como lírica ou utópica, mas sair da zona de conforto é, como se sabe, bem difícil.
Ninguém de bom senso poderá almejar a que todas ilhas se transformem em pequenos são-miguéis, terceiras ou faiais. Apenas que todas tenham acesso, proporcional, à mesa do orçamento regional e à igualdade de oportunidade de empregos. Que tenham “a garantia do desenvolvimento equilibrado de todas e cada uma das ilhas” como reza o Estatuto Político-Administrativo da Região.
Um tema político incómodo, mas, como afirmou Nelson Mandela, ser livre não é apenas quebrar as próprias correntes, mas viver de uma maneira que respeite e aumente a liberdade dos outros. O que só será possível se conseguirmos conciliar visão com coração.
A presente tripolaridade é efectivamente uma realidade serôdia. Que vive de um mini “terreiro do paço”, ainda por cima, tripartido. É, certamente, tempo para trazer o assunto para o centro do debate político. Sob pena de continuarmos a sofrer de uma profunda e irreversível (?) desertificação, escondidos atrás dos biombos dourados do turismo e do dinheiro de Bruxelas.
Antonio Simas Santos