Diário dos Açores

Empresa municipal concorre com privados: como fintar a iniciativa privada

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Existem centenas de eventos que são apoiados e promovidos pelas entidades públicas e no caso da Câmara Municipal de Ponta Delgada isso é totalmente legítimo e apoiado por parte da Iniciativa Liberal, até porque muitas vezes esse apoio traz retornos para a autarquia e permite levar mais longe o nome do município que dá o apoio.
Todos nós sabemos a importância que o PDL White Ocean (Festa Branca) tem para os Açores e em especial para o Concelho de Ponta Delgada. Um “evento-âncora dos Açores que assegura a notoriedade do destino e releva o potencial turístico e económico de Ponta delgada, como foi referenciado pelos diversos órgãos de comunicação social.
É preciso que se relembre que nem todas as edições desta Festa Branca em Ponta Delgada tiveram o apoio e a promoção da respetiva Câmara Municipal.
O evento concebido e organizado pela Fábrica de Espetáculos (FDE) desde 2015 é, sem dúvida, uma aposta ganha para todos os envolvidos em especial para o empresariado do concelho, mas também para quem desfruta de uma noite diferente, recheada de boa disposição, boa música e muita animação!
Só em 2017 o executivo camarário começou a promover consideravelmente este evento porque viu nele o retorno económico que traria ao tecido empresarial do Concelho, em especial aos comerciantes da Baixa de Ponta Delgada. Com uma capacidade organizativa que nunca nos desiludiu e com a participação dos comerciantes e empresários da restauração e hotelaria, assim como a participação dos artistas locais, este evento que tem vindo a ganhar notoriedade ao longo dos anos, envolve muitas empresas privadas, cerca de 500 pessoas na preparação do evento e mexe, indiscutivelmente, com a nossa economia!
Vem esse artigo a propósito de na passada sexta-feira, dia 26 de maio ter a Assembleia Municipal de Ponta Delgada votado favoravelmente a atribuição de um subsídio à exploração, para a empresa Coliseu Micaelense – Sociedade de Promoção e Dinamização de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, E.M., S.A., para a gestão e organização do referido evento! Isso mesmo, a CMPDL, através do Coliseu Micaelense irá organizar diretamente o evento PDL WHITE OCEAN!!!
A Iniciativa Liberal questionou o executivo camarário sobre o contrato programa, porque é um contrato pouco claro e cheio de omissões. Ora, em lado nenhum do contrato programa para a atribuição do subsídio à exploração ao Coliseu Micaelense se encontra mencionado que seria para essa empresa municipal realizar um concurso publico para a atribuição do apoio destinado à produção do evento e todos nós conhecemos os trâmites dos concursos públicos. Lá para setembro ou outubro haveríamos de ter o resultado, quando a festa é em agosto!
Deixar a decisão para o Coliseu Micaelense, de realizar ou não o concurso público, só veio demonstrar qual a verdadeira intenção da edilidade nessa matéria, ou seja, fazer concorrência com os privados e organizar diretamente o evento, através da empresa municipal. A decisão tardia e a convocatória de uma assembleia municipal extraordinária para a deliberação, vem dar corpo a toda essa estratégia.
É inadmissível que a Câmara Municipal de Ponta Delgada, através da sua empresa municipal, faça concorrência desta maneira com a iniciativa privada. Não somos contra a realização do evento, mas somos absolutamente contra ser o município a organizar diretamente este evento, eliminando a participação de inúmeras empresas privadas que investiram ao longo dos anos em equipamentos, conhecimento e um sem número de outras coisas para a organização deste evento e que garantem e garantiram sempre o sucesso…e estamos a falar de artistas, empresas para a prestação de serviços diversos, serviços de limpeza e higiene, iluminação, decoração, etc.
Agora pergunto eu, o que se passou aqui? A CMPDL apoderou-se de um evento que não era seu? Para reduzir custos? Qual o valor desta redução? Iremos ter um evento com a mesma notoriedade e organização?
Que eu saiba, a empresa que produz o evento PDL White Ocean não desistiu de o realizar, até porque investiu durante largos anos neste evento, mesmo tendo prejuízos nos anos iniciais, mas a resiliência e a vontade de querer fazer melhor, fizeram crescer o evento até à dimensão que tem hoje, claro e bem com o apoio da CMPD.
A Iniciativa Liberal lamenta que nesta fase a CMPD retire o apoio para a produção do evento aos privados, um evento que não é da CMPD, mas apenas promovido, como tantos outros eventos que promove! Se não era intenção da CMPD apoiar este evento, há muito que o deveria ter mencionado.
O formato e retorno são muito apetecíveis, mas duvidamos que a empresa municipal tenha capacidade e competência para a realização do mesmo, nos moldes a que nos habituamos e que ao longo dos anos ajudava a quem é especializado na matéria e nas mais diversas áreas de atuação. Haja MUITA paciência, porque 2025 está quase aí!

Alexandra Carvalho e Cunha*

*Deputada Municipal da Iniciativa Liberal

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