Tem vindo a ganhar importância crescente, nos meios laborais, a expressão “meter baixa”, um neologismo que, basicamente, significa obter, a pedido, um certificado de baixa médica por supostos problemas de saúde, incompatíveis com o exercício da profissão.
Uma expressão coloquial que significa a solicitação de uma licença medica ou atestado de saúde, invariavelmente acontecendo nos serviços de urgência, e que se tem vindo a tornar numa ferramenta para suspender um relação de trabalho ou dirimir um conflito de trabalho.
Ou seja, a baixa medica tem vindo, de forma extraordinariamente frequente, a tornar-se num expediente utilizado para subverter ou, se se quiser, dinamitar um direito que, sendo inquestionável, não se compadece com a fraude. Fraude que conta, obviamente, coma aquiescência de um médico.
Sendo vulgar a farsa “então vou meter baixa” que se tornou o pão de cada dia nas relações laborais. E sendo, simultaneamente, um assunto muito delicado porque envolve uma classe profissional que aceita muito mal esse tipo de críticas, refugiando-se no seu intocável estatuto profissional.
Admitindo que a grande maioria dos médicos não age por dolo ou compadrio, verifica-se um extraordinário facilitismo na concessão de baixa nos serviços de urgência que, pela sua natureza, se deveriam limitar a baixas muito reduzidas, deixando para os médicos de família a avaliação final do estado de doença e incapacidade para o trabalho.
Baixas que, frequentemente, atingem os doze (12) dia ou mais e que são pagas pelo erário publico. Qualquer pessoa sensata percebe que isto não é normal e quem não conhece casos destes que claramente não tem qualquer fundamento real, mas apenas decorrem de - tantas vezes toscas - simulações?
Como é obvio não se põe minimamente em causa o direito dos cidadãos ao descanso em caso doença e a tudo a quem têm direito. Simplesmente a política de concessão de baixas em urgência deveria ser fortemente restringida e objecto de uma fundamentação robusta.
Há quem, em época alta, já contracte pessoal a mais para obstar a essas” baixas sazonais”. Como é o caso, a título de exemplo, de um hotel local que tem, simultaneamente, cinco (5) jovens funcionários de baixa, causando uma disrupção inultrapassável nos serviços que presta.
É tempo de ter coragem para chamar os bois pelos nomes e sensibilizar quem de direito para este problema que está, alias, em linha com a nossa cultura de brandos costumes, de faz-de-conta e indiferença, mas que mina a credibilidade das instituições e abre portas a vícios intoleráveis.
Não nos cabe julgar ninguém, mascertamente, temos o direito e o dever de dar voz àquilo de que muito falam, em surdina.
António Simas Santos