Já passou um ano desde que a 30/07/2022 a autarquia parou a empreitada de construção de cobertura do Mercado da Graça. Naquilo que poderia ser descrito como uma obra de ficção, com comportamentos que pouco dignificam os líderes autárquicos e que culminou com a renúncia da presidente da Assembleia Municipal, a verdade é que quem ainda paga a fatura são os utilizadores daquele espaço.
Façamos uma resenha histórica de todo este processo, tendo por base factos e datas facilmente verificáveis em atas da Assembleia Municipal:
Dezembro de 2020 - Abertura do concurso público para a empreitada de construção de cobertura do Mercado da Graça.
Junho de 2021 – Adjudicação da empreitada num valor global de €1.249.229,09 e com um prazo de execução de 300 dias.
Setembro de 2021 – Eleições autárquicas e substituição do elenco executivo camarário.
Outubro de 2021 – Início dos trabalhos no terreno e tomada de posse do novo executivo.
Janeiro de 2022 – O vereador com a pasta das obras públicas toma conhecimento da inexistência de um parecer emitido pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA).
Fevereiro de 2022 – É obtido um parecer do SRPCBA, o qual identifica uma lista de incumprimentos ao Regulamento do Sistema de combate a incêndios em edifício.
Julho de 2022 – Paragem da empreitada, quando estaria executada cerca de 66% da obra. NDR: os trabalhos iniciaram em outubro de 2021 e tinham um prazo de execução de 300 dias, os quais terminavam neste mês.
Agosto de 2022 – Numa reunião extraordinária da Assembleia Municipal, o presidente da câmara garante que a paragem seria célere e prevê que os trabalhos a mais devem rondar o meio milhão de euros.
Setembro de 2022 – O Sr. Presidente da CMPD identifica a conclusão da empreitada em Agosto de 2023.
Fevereiro de 2023 – A autarquia finalmente teve o parecer positivo do SRPCBA e encontra-se a realizar as medições para os trabalhos necessários. O líder autárquico mantém a previsão de reabertura do mercado para agosto de 2023.
Abril de 2023 – O município está em processo de revisão de preços aos trabalhos a mais e identifica que as obras estarão concluídas até ao final de setembro de 2023.
Junho de 2023 – É apresentado o orçamento dos trabalhos a mais necessários. €1.131.000,00, praticamente duplicando o valor inicial da empreitada e mais do dobro do que o Presidente da Câmara identificou como necessário para conclusão dos trabalhos.
Setembro de 2023 – As obras ainda não reiniciaram. O Executivo Camarário não apresenta uma data para a conclusão dos trabalhos.
Passaram quase dois anos desde que a CMPD iniciou uma obra desnecessária e consequentemente vetou os fregueses do Mercado a uma cave escura e bafienta em contraposição com o um local luminoso e um apelo ao olfacto. O Mercado da Graça é muito mais do que o sitio onde se compra produtos locais da melhor qualidade, é o espaço onde os vizinhos se encontram e trocam dois dedos de conversa e uma fonte de inspiração para todos os que o frequentam! É um dos ex-libris de Ponta Delgada e consequentemente um dos locais de maior interesse para quem nos visita.
Enquanto aguardamos pela conclusão das obras ficam duas perguntas por responder:
Qual vai ser a duração e o valor total que esta obra vai ter e será que ainda vai a tempo de concorrer aos fundos europeus aos quais a candidataram?
Este executivo mentiu deliberadamente na definição de prazos e orçamentos ou foi simplesmente incompetente em todo este processo?
Carlos Caetano Martins *
*Vice-coordenador da Iniciativa Liberal S. Miguel