O Grupo Parlamentar do PS/Açores considerou ontem que o sector das pescas “caminha para um beco sem saída” e que os pescadores estão “entregues à sua sorte” com o Plano e Orçamento da região para 2024.
“Os pescadores açorianos parecem estar entregues à sua sorte e o sector das pescas caminha para um beco sem saída”, afirmou o líder do Grupo Parlamentar do PS, Vasco Cordeiro, após uma reunião com a Federação das Pescas.
Vasco Cordeiro, antigo Presidente do Governo Regional, apontou que, para 2024, o Governo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM “propõe que o sector das pescas tenha apenas 17 milhões de euros”.
“Isto é francamente pouco. É uma resposta insuficiente para os desafios que o sector tem e para a actual situação” das pescas, criticou o líder do PS/Açores.
Vasco Cordeiro disse que, “entre Setembro 2022 e Setembro de 2023, há uma redução superior a 40% no volume de pescado e há uma redução do valor do pescado superior a 20%”. “E, se a isso juntarmos que, entre 1 de Janeiro de 2021 e Outubro de 2023, o combustível para as pescas aumentou mais de 125%, percebe-se qual a dimensão dos desafios do sector e percebe-se que este Plano e Orçamento não dá resposta a estes desafios”, acrescentou. Vasco Cordeiro assinalou ainda que “um dos desafios para o futuro” das pescas é a criação de 30% de áreas marinhas protegidas até final do ano, um “compromisso que o Governo assumiu”. “Todos concordamos com a necessidade de criação de áreas marinhas protegidas, mas isto não pode ser feito ignorando o impacto social e económico que este processo, necessário e importante, tem no rendimento dos pescadores”, sustentou o líder dos socialistas açorianos, alertando que o Plano e Orçamento para 2024 “são completamente omissos” em relação “a esta preocupação do rendimento dos pescadores face a estes desafios”. Vasco Cordeiro referiu-se ainda para os atrasos no pagamento do POSEI Pescas, devidos desde 2021 e 2022, e alertou que se prevê que “também 2023 não consiga ser pago neste ano, apesar de estar já em curso o processo de candidaturas”. Há, também, “a exclusão de cerca de 40 pescadores deste processo que, em 2021 e 2022, exerciam a actividade”, mas que deixaram a pesca por reforma e que “são excluídos por decisão do Governo Regional”, apontou.