No próximo ano, seremos garantidamente chamados a votar em 3 atos eleitorais: Em março, para deputados à Assembleia da República, em junho, para deputados ao Parlamento Europeu e, antecipadamente ou em outubro, para deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Experiencias recentes, bem diferentes entre si, de três governos com três tipos de maiorias parlamentares de suporte: duas maiorias relativas do PS na República, entre 2015 e 2022, uma maioria absoluta do PS, ainda na República, entre 2022 e 2023, e uma maioria relativa de uma coligação entre o PSD, o CDS e o PPM, na Região Autónoma dos Açores, entre 2020 e 2023, sugerem a qualquer eleitor minimamente consciente e que não tenha ainda consolidada a sua opção política, a oportunidade de mais do que meditar sobre votos que lhe pareçam vir a ser mais ou menos úteis, refletir antes sobre um outro tipo de utilidade, qual seja a utilidade das políticas das maiorias que, com o seu voto, se possam vir a constituir, como suporte de um qualquer governo.
Comecemos pela diferença entre uma maioria relativa de 2 governos do PS, e uma maioria absoluta de um governo do mesmo partido.
As duas maiorias relativas do PS passaram a maiorias de suporte governamental, graças ao apoio parlamentar dos deputados de três partidos à sua esquerda: PCP, BE e Verdes. Durante 6 anos, esta badalada “geringonça” ultrapassou as próprias intenções do partido de António Costa e contrariou de forma significativa as políticas restritivas, de austeridade e de empobrecimento perpetradas pela maioria absoluta anterior constituída pela coligação PSD/CDS, chefiada por Passos Coelho.
Reverteram-se medidas de austeridade, repuseram-se direitos e rendimentos, repuseram-se as 35 horas na função pública, eliminou-se a sobretaxa do IRS, revogaram-se cortes em apoios sociais, aumentou-se o salário mínimo e as pensões, criaram-se creches e livros gratuitos, repuseram-se feriados e, ainda que insuficientemente, melhorou-se a legislação laboral. E a tudo isto, para espanto dos neoliberais do governo passado de Passos, a economia reagiu bem e os índices de qualidade de vida e de satisfação dos portugueses melhoraram. De tal forma que, embalados de espírito positivo atrás do primeiro-ministro e depreciando as maiorias responsáveis por estas medidas (a dita “geringonça”), os portugueses embarcaram no voto útil no PS e deram-lhe a maioria absoluta de deputados para o governo seguinte. Uma maioria absoluta que veio a servir agora interesses diferentes dos anteriores e que falhou rotundamente, por exemplo, na política de aumento geral dos salários e pensões ou na reposição da legislação laboral mais favorável ao trabalhador, acabando por cair num precipício de casos e casinhos explorados pela direita, não contra as suas políticas, mas como trampolim para tentar regressar ao poder.
Por outro lado, nada mais enganador que chamar “geringonça” a um outro tipo de maioria relativa formada nos Açores por uma coligação de direita entre o PSD, o CDS e o PPM. Sendo na mesma uma maioria relativa, é verdade, o suporte foi-lhe garantido desta vez pelo Chega e pelo Iniciativa Liberal, durante 3 anos, com políticas neo-liberais mais à direita ainda que as da maioria absoluta anterior do PS, mais empobrecedoras, mais desequilibradoras da coesão social e territorial, as quais só agravaram as injustiças, as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres ou a falta de investimento público socialmente útil.
A conclusão não é flor que se cheire: O voto útil no PS apenas contribuiu para criar uma maioria absoluta (absolutamente) prejudicial aos portugueses, e a construção, nos Açores, de uma maioria relativa das direitas pouco ajudou a conformar o tal paradigma que assegurava melhoras ao viver dos açorianos…
Mário Abrantes