A Ryanair anunciou ontem que «reduziu ainda mais» os horários em Faro e no Porto para o Verão de 2024 devido à «decisão bizarra da ANAC de compactuar com os aumentos injustificados das taxas aeroportuárias da ANA de até 17% a partir de Janeiro».
Numa nota de imprensa, a Ryanair aponta que «estes aumentos excessivos e injustificados dos preços prejudicarão a conectividade, o turismo e o emprego em Portugal», especialmente na Madeira e nos Açores, onde a economia depende das viagens aéreas para a conectividade com Portugal continental e a Europa.
A companhia aérea irlandesa de baixo custo recorda que os danos já estão à vista com o encerramento da base de Ponta Delgada pela Ryanair, a remoção de uma das duas aeronaves da base na Madeira e pelos cortes de Verão de 2024 em Faro e Porto anunciados no mês passado.
Além destes cortes, a Ryanair informou ontem que reduziu ainda mais a capacidade em 40 rotas nas suas bases de Faro e Porto para o Verão de 2024, como consequência directa destes aumentos injustificados de tarifas.
«O monopólio aeroportuário da ANA não enfrenta concorrência em Portugal, o que lhe permite aumentar os preços sem penalizações. A ANAC deve evitar maiores danos à economia portuguesa, revertendo imediatamente a sua decisão e proibindo o aumento excessivo e injustificado dos encargos da ANA para 2024», reitera ainda a companhia em comunicado, apelando ao Governo português a concessão do novo Aeroporto do Montijo para «quebrar o monopólio aeroportuário ANA/VINCI».
Entretanto, a taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea prestados pela NAV Portugal nos aeroportos e aeródromos vai baixar 4,1% a partir de 1 de Janeiro de 2024, determina uma portaria publicada ontem em Diário da República.
A taxa de controlo terminal é devida pela realização de operações de controlo de tráfego aéreo de aproximação e aeródromo, incluindo a utilização das ajudas rádio inerentes à aterragem ou descolagem, pela NAV Portugal. É definida por unidade de tonelada métrica do peso máximo de descolagem.
A partir do próximo ano as companhias aéreas vão passar a pagar 173,41 euros de taxa unitária, menos 7,3 euros do que os 180,74 euros definidos para 2023.
A taxa aplica-se aos serviços prestados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Porto Santo, Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores, bem como no aeródromo municipal de Cascais. Ainda por definir estão as taxas aeroportuárias que serão cobradas no próximo ano. A ANA, a concessionária dos aeroportos, propõe um aumento das taxas reguladas nos aeroportos nacionais de 14,55% no próximo ano. A maior subida acontece em Lisboa (16,98%), seguido do Porto (11,92%) e Faro (11,35%). Nas regiões autónomas, o aumento é de 7,47% nos Açores e de 7,92% na Madeira.