“As operações elegíveis ao abrigo do Fundo passam a incluir a assistência à população em caso de crises sanitárias, incluindo a assistência médica, e medidas destinadas a conter a propagação de doenças infeciosas. Tendo em conta que este é um fundo com uma dotação financeira específica, importa à Região ser célere numa possível candidatura para fazer face aos prejuízos causados pela COVID-19”, afirmou José Manuel Bolieiro, durante uma visita à ilha das Flores.
Segundo o líder dos social-democratas açorianos, “se se estima que a pandemia teve na Região um impacto de 400 a 800 milhões de euros, os Açores preenchem os critérios para a ativação deste fundo”.
O presidente do PSD/Açores lembrou que, no final de março, o Parlamento Europeu “aprovou novas regras que alargam o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade, a fim de incluir as emergências de saúde pública, como a pandemia de COVID-19”.
Na visita às Flores, José Manuel Bolieiro fez-se acompanhar pelo deputado social-democrata eleito pela ilha, Bruno Belo, tendo elogiado o trabalho por este desenvolvido em parceria com o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes.
Bolieiro manifestou a sua satisfação pela votação, ocorrida na Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, que “reconhece a necessidade de um reforço do Fundo de Solidariedade para as regiões ultraperiféricas, respeitando desta forma o que está no Tratado de Funcionamento da União Europeia”.
“Tivemos a boa notícia da votação favorável, na Comissão dos Orçamentos Parlamento Europeu, da ativação do Fundo de Solidariedade para comparticipar as despesas com os prejuízos causados pelo furacão Lorenzo. Graças ao trabalho conjunto dos deputados Bruno Belo e José Manuel Fernandes, as regiões ultraperiféricas passam a ter uma majoração dos apoios no âmbito deste fundo”, referiu.
Segundo José Manuel Bolieiro, “era uma injustiça que os Açores, sendo uma região ultraperiférica, recebessem a mesma percentagem de apoios que uma qualquer região rica pelo impacto das catástrofes e desastres naturais”.
“Por mérito do trabalho dos deputados Bruno Belo e José Manuel Fernandes, o Parlamento Europeu manifestou-se a favor de que a partir de agora, em caso de catástrofe natural, haja um reforço de verbas sempre que esteja em causa uma região ultraperiférica. Afinal, um desastre natural numa região ultraperiférica tem um impacto social e económico muito maior”, explicou.
Para José Manuel Bolieiro, “este é um bom exemplo da forma como encaro a política, em que um trabalho em equipa e das equipas dá sempre frutos, e em que todos contam e não as individualidades”.
Recorde-se que o apoio aos Açores para suportar os prejuízos causados pelo furacão Lorenzo, no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia, terá a respetiva votação em plenário do Parlamento Europeu a 16 ou 17 de Junho, sendo de seguida transferida a verba para a Região.
Retoma do voo directo entre
Santa Maria e Lisboa
Entretanto, a deputada do PSD/Açores eleita por Santa Maria, Elisa Sousa, defendeu também no dia de ontem a normalização do voo directo com Lisboa, sempre considerando “todas as medidas de segurança face à pandemia da Covid-19”, avançou.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, a social democrata questiona assim o governo sobre “as razões da ausência de programação do voo Lisboa-Santa Maria-Lisboa”, querendo saber “para quando está prevista a retoma da ligação”, disse.
No mesmo documento, Elisa Sousa pede informações “sobre os procedimentos a adoptar para garantir a segurança dos passageiros desembarcados e dos marienses face à pandemia do Covid-19”.