A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou ontem “medidas de gestão” para “adaptar” a cooperativa “às novas realidades culturais, sociais e económicas”, encerrando sete das 12 delegações, num processo que abrange 20 trabalhadores, incluindo as 3 delegações que possui nos Açores.
O Presidente da Direcção da SPA, José Jorge Letria, reconheceu que a pandemia reduziu a cobrança de direitos de autor, a principal fonte de receita da SPA, mas afirmou que “a ideia é reforçar as funções e as competências” da cooperativa de autores.
As actuais 12 delegações vão ser concentradas em cinco: Lisboa, Porto, Braga, Faro e Funchal, encerrando as de Coimbra, Leiria, Viseu, Setúbal, bem como as três localizadas nos Açores (Horta, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada).
Esta reestruturação vai afectar cerca de 20 trabalhadores, disse Letria, referindo que a ideia é integrá-los nas novas delegações, mas estão abertas propostas de rescisão amigáveis e, neste campo, já se chegaram a alguns acordos “que beneficiam ambas as partes”, não tendo especificado o número.
“Nenhuma função ou competência ficará excluída”, garantiu o Presidente da SPA, referindo que “o objectivo é a redução de despesas e o reforço da operacionalidade de um sector decisivo para as boas contas da cooperativa”.
Letria referiu que “a vida cultural e artística está praticamente parada” e citou os festivais de Verão que não se realizaram e as incertezas quanto ao futuro.
Em Lisboa, vão ser mantidos os dois edifícios, o da sede na avenida Duque de Loulé, e o número dois, na Rua Gonçalves Crespo, mas os funcionários do edifício dois vão trabalhar para a sede.
A SPA manterá o edifício dois, onde funciona a Galeria Carlos Paredes e a sala de reuniões, onde vai realizar-se a próxima Assembleia-geral, para apreciação do relatório e contas da sua actividade, relativo a 2020, no próximo dia 30 de Março.
“Decidiu-se centralizar todo o efectivo de recursos humanos no edifício-sede, onde serão asseguradas todas as funções e competências que já integravam a empresa”, disse Letria.
O dirigente garantiu que a SPA continuará, “com mais afinco e empenho”, a sua actividade de controlo e cobrança dos diversos direitos.
O Presidente da cooperativa de autores adiantou que a SPA irá, por ocasião da celebração do Dia do Autor, a 22 de Maio, realizar a habitual cerimónia de entrega de medalhas da SPA, que inclui a de honra da cooperativa, e também dos diferentes prémios à criação, cujos distinguidos serão divulgados até ao final de março.
Segundo o Plano e Orçamento da SPA para 2021, datado de Novembro do ano passado, a cooperativa previa cobrar 42,6 milhões de euros este ano, uma subida de 6,27% face a 2020, mas que, a confirmar-se, representará uma quebra de 22,3% em relação a 2019.
O documento estimava em 1,07% a redução de gastos com pessoal, “essencialmente justificada pela redução de pessoal já ocorrida em 2020”.
Desde 2014 que as cobranças da SPA estavam a crescer anualmente, até um valor de 54,8 milhões de euros em 2019, segundo o relatório e contas mais recente disponível.
Nesse ano, pré-pandemia, a SPA alcançou um lucro de 1,5 milhões de euros, sendo a perspectiva para 2021 a de um prejuízo de três mil euros.
A criação de uma sociedade de defesa dos direitos dos autores remonta a finais do século XIX, mas só em 1925 Mário Duarte, autor e tradutor teatral, com o dramaturgo Júlio Dantas, o compositor Henrique Lopes de Mendonça, autor do Hino Nacional, os autores Félix Bermudes, André Brun, João Bastos, Ernesto Rodrigues e os compositores Alves Coelho, Carlos Calderón e Luz Júnior fundaram a Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses, génese da actual SPA, que conta 177 trabalhadores.