O Sindicato dos Pescadores anunciou ontem que pretende pedir a activação do Fundopesca, para atribuição do salário mínimo aos pescadores, devido ao mau tempo.
Num nota enviada ao nosso jornal, o Sindicato dos Pescadores começa por lembrar que “em fins do mês do outubro, as condições climatéricas alteraram-se substancialmente para pior, impedindo os pescadores de exercerem a sua profissão no mar, como também o volume de pescado desceu significativamente, contribuindo esta situação para uma quebra acentuada de rendimentos, com consequências assinaláveis nas suas vidas, como igualmente para os seus agregados familiares, cuja sobrevivência tornou-se problemática”.
E acrescenta: “É de lembrar que o PSD-Açores, quando estava na oposição, apresentou um projeto de alteração ao Decreto Legislativo Regional que rege o Fundopesca, no sentido de reduzir os dias os dias obrigatórios de mau tempo, os quais são 8 dias consecutivos ou 15 interpolados, e a não obrigatoriedade de seguros para o mesmo Fundopesca. Estranha-se, que este partido já há um ano no poder, esteja silencioso sobre esta matéria, o qual é de extrema importância, na regulação mais adequada à realidade da pesca, pois a atribuição desta compensação salarial necessita de maiores montantes e mais abrangência”.
Nesta perspetiva, pelas condições atuais de mau tempo e quebra nas descargas, o Fundopesca “deve ser ativado, com a atribuição do equivalente ao salário mínimo regional, para estancar as necessidades e lacunas, que se fazem sentir no seio dos pescadores”, conclui a nota.