O Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, acusou o Governo Regional de estar “distraído” com a sua “sobrevivência” e criticou a “falta de credibilidade” e o aumento do endividamento da proposta de Plano e Orçamento para 2022.
“O Governo Regional está distraído com a absoluta necessidade da sua sobrevivência e não está focado nem concentrado em cumprir o seu papel para com os Açores e os açorianos. O Governo está distraído com os casos e casinhos que surgem todos os dias”, declarou.
O socialista falava numa unidade hoteleira de Ponta Delgada, na abertura das jornadas parlamentares do PS/Açores.
Vasco Cordeiro, que liderou o Executivo açoriano entre 2012 e 2020, considerou que a proposta de Plano e Orçamento da Região para 2022 tem “falta de credibilidade”.
“Estes são documentos, que à partida e desde logo, têm um buraco naquilo que tem a ver com uma previsão de receitas de cerca de 495 milhões de euros. Isso é algo que destrói completamente a credibilidade do documento”, afirmou.
O líder parlamentar do PS/Açores afirmou que, entre a anteproposta e proposta entregue, o Governo Regional (PSD, CDS-PP, PPM) aumentou o endividamento líquido previsto para 170 milhões de euros.
“Há um aumento ainda maior de endividamento da Região que passa dos 90 para 170 milhões. Mas então se havia partidos políticos que votavam contra um aumento de endividamento de 90 milhões de euros, o que não dirão quando este endividamento passa para quase o dobro?”, questionou.
A 26 de Outubro, a IL, que detém um acordo de incidência parlamentar com o PSD, anunciou que votaria contra o atual Plano e Orçamento para 2022 se não fosse garantido que a SATA Internacional não coloca em causa a viabilidade financeira da SATA Air Azores, e se não se reduzisse “o plano e o nível de endividamento previsto” na anteproposta.
Vasco Cordeiro disse ser “absolutamente espantosa” a previsão de 75 milhões de euros de saldo de gerência (que transita do ano anterior) prevista no Orçamento para 2022.
“Não é possível, antes de terminar o ano, dizer que, no final deste ano, o saldo que vai transitar para o ano seguinte é cinco, 10, 15 ou 75. Isso é mais um dos fatores que leva à falta de credibilidade deste documento”, afirmou.
O socialista criticou a receita de fundos comunitários previstos para 2022 de 335 milhões de euros, quando a Região só executou 49 milhões até “Setembro deste ano”.
“Como é que possível que, se num ano a Região executa apenas 70 milhões de euros, prever que, no ano a seguir, temos cinco vezes mais de fundos comunitários?”, questionou.
Vasco Cordeiro visou ainda a taxa de execução do Plano e Orçamento deste ano, referindo que na área dos “transportes e equipamentos portuários e aeroportuários” só foram executados 450 mil euros de 12,9 milhões previstos.
O líder do PS nos Açores exemplificou ainda com a dotação de “apetrechamento e modernização” do Serviço Regional de Saúde, que tinha uma dotação de dois milhões de euros, dos quais só foram executados 2.900 euros até Setembro.
“A apenas três meses do fim da execução, ainda nos falta executar metade do Plano. Isso é absolutamente fatal”, concluiu.
O Plano e o Orçamento da Região para 2022, os segundos da legislatura, vão ser discutidos e votados no final do mês no Parlamento açoriano.