O Bloco de Esquerda alerta para “a situação de asfixia por que estão a passar as empresas e microempresas, e apresentou um requerimento ao Governo questionando sobre as demoras nos pagamentos de projectos aprovados e na aprovação de projectos do Programa de Manutenção de Emprego, um apoio criado especificamente para auxiliar as empresas a manter os postos de trabalho durante a situação de pandemia”.
No que respeita à primeira fase do programa, “está em causa o atraso por parte do Governo Regional no pagamento de apoios a projectos que já se encontram em fase de amortização dos empréstimos contraídos, uma situação que deixa as empresas de menor dimensão mais vulneráveis”.
Também no Programa de Manutenção de Emprego II, o “Governo está em atraso na decisão sobre candidaturas. O prazo definido para resposta é de 20 dias, sendo que há candidaturas que foram entregues já há vários meses”.
Questionada numa sessão pública sobre os atrasos, a diretora regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade (DRAIC) usou como justificação a falta atempada de esclarecimentos solicitados, o que, sabe o Bloco de Esquerda, “nem sempre corresponde à verdade”. O requerimento entregue ontem pelo Bloco de Esquerda solicita a listagem dos projetos recebidos e aprovados e dos documentos em falta, bem como “da discriminação de quais receberam e não receberam o apoio, questionando ainda qual a justificação para tão grande demora no processo”.