O Governo da República avançou que estão “reunidos os elementos necessários para iniciar o procedimento contratual” para a substituição dos cabos submarinos de comunicações entre o continente e as regiões autónomas.
Num requerimento, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação considera “indispensável” para a “coesão territorial” a “substituição do atual sistema de comunicações por um novo sistema de cabos submarinos de titularidade pública”.
“Estão, desta forma, reunidos os elementos necessários para iniciar o procedimento contratual. No entanto, e devido à situação política que resultou da dissolução da Assembleia da República, deverá ser o próximo Governo a dar início ao procedimento assim que o entender”, indica o Governo da República.
No documento, que surgiu após uma pergunta dos deputados do PS/Açores na Assembleia da República, o ministério liderado por Pedro Nuno Santos lembra que o operador público de telecomunicações, a IP Telecom, foi incumbido de “desenvolver o projeto” de substituição dos atuais cabos em setembro de 2020.
“Entretanto, a referida entidade já produziu o estudo económico-financeiro, o modelo de contratação de construção e de exploração e o respetivo plano de desenvolvimento do projeto”, lê-se no requerimento.
Em Setembro de 2020, foi anunciado que o investimento na substituição dos cabos submarinos de comunicação electrónica entre o continente, os Açores e Madeira era de 118,9 milhões de euros.
Em 27 de Maio de 2021, o Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, insistiu na urgência de se avançar com o projeto de substituição dos cabos submarinos de comunicação eletrónica entre o continente, os Açores e a Madeira.
As comunicações eletrónicas entre o território de Portugal continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira são atualmente asseguradas através de um sistema de cabos submarinos: dois a partir de Carcavelos, um para a ilha de São Miguel e outro para a ilha da Madeira, e um terceiro entre São Miguel e a Madeira (o conjunto designado “anel CAM”), num total de 3.700 quilómetros.