O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu ontem, na Assembleia Legislativa Regional, que o combate à pobreza se faz “sobretudo pela promoção da riqueza”, sendo este um desígnio prioritário do XIII Executivo Regional.
O tema do combate à pobreza, sublinhou o governante, é “verdadeiramente relevante” e exige uma “postura de cidadania” e de responsabilidade na promoção de políticas públicas que “promovam a criação de riqueza”.
Posteriormente, e antes de elencar medidas e soluções do XIII Governo dos Açores para o atenuar de desigualdades, José Manuel Bolieiro sustentou que a criação de riqueza faz-se com “promoção de emprego, sucesso educativo, um acompanhamento solidário e disponível para a saúde e obviamente também uma relação estratégica com a oferta habitacional” para os açorianos.
O Governo Regional, lembrou José Manuel Bolieiro, implementou, desde 1 de Janeiro deste ano, a isenção do pagamento das comparticipações familiares em creche até ao 13.º escalão, medida que se perspective que alcance mais de duas mil crianças.
Ainda no quadro da infância, o governante lembrou o pagamento do complemento açoriano do abono de família e, a nível de entrada no Ensino Superior, o aumento de 50% do Prémio de Mérito, para 750 euros.
José Manuel Bolieiro lembrou também que a Vice-presidência do Governo Regional dos Açores, através do Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA), procedeu já ao pagamento das primeiras quantias das bolsas de estudo e do apoio ao pagamento de propinas.
Já no que refere aos idosos, foi simplificado o processo de atribuição do COMPAMID e “o idoso deixou de ter de adiantar o dinheiro que não tem na farmácia para aviar a sua prescrição médica”.
O complemento regional de pensão, conhecido como “cheque pequenino”, teve “o maior aumento de sempre”, e avançaram também, com este Governo, “programas e apoios habitacionais” e foram reforçadas as parcerias com a economia social, com um “aumento global de quatro milhões de euros” de apoios às IPSS e misericórdias.
José Manuel Bolieiro reiterou ainda o objetivo de se faz uma revisão da estratégia regional de combate à pobreza que “melhor, aperfeiçoe e actualize” o documento, num “espírito estruturante” com visão de década.
PS elogia o seu Governo
No âmbito de uma Declaração Política sobre o combate à pobreza nos Açores, a Vice-presidente do GPPS/A destacou “o facto de os Açores terem sido a Região que mais reduziu a taxa de risco de pobreza e a desigualdade”, como confirmam os mais recentes dados do INE, e exortou o actual Executivo “a não desistir da Luta Contra a Pobreza”, a ter a “humildade” de reconhecer os bons resultados e a “valorizar todo o trabalho que foi desenvolvido, nos últimos anos”.
Andreia Cardoso lembrou que “a pobreza tem servido de arma de arremesso político por parte de alguns partidos políticos”, mas, acrescentou, “a Estratégia Regional definida nos Açores, e que mereceu elogios externos, é um percurso que não deve ser interrompido”. Recusando “euforias desmesuradas em relação aos dados agora conhecidos”, defendeu que esses dados “devem servir de incentivo para todos quantos contribuíram para estes resultados e, especialmente, para que o novo Governo mantenha a Estratégia Regional que foi criada na passada legislatura”.
Para Andreia Cardoso é, por isso, “fundamental não desistir” e “valorizar” todo o trabalho de “entidades públicas em estreita parceria com instituições de solidariedade social e não só”, um trabalho “de muitos homens e mulheres que nos Açores e longe dos holofotes lutaram e continuam a lutar diariamente pela inclusão social e para quebrar ciclos de pobreza persistente”.
Chega critica PS
O deputado do Chega disse, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores que se recusa a aceitar que se tratem os açorianos como “pobres coitados”.
Na sequência de uma declaração política, apresentada pelo PS, José Pacheco apelou aos socialistas para que quando quiserem falar de pobreza que vão falar com a «Teresinha» que “trabalha 7 dias por semana, sempre que pode e consegue. É uma mãe solteira, levanta-se, cuida da filha, luta contra a pobreza e nunca foi bater à porta da Segurança Social”.
Avançou ainda para irem falar com o «Eduardo», que é reformado, que trabalhou todos os dias da semana para dar o suficiente e as devidas condições, através do seu trabalho, aos filhos para crescerem e serem homens e mulheres.
José Pacheco criticou a forma como o PS aborda o combate à pobreza, realçando que quando falam de pobreza, falam dos pobres coitados, mas, frisou, “o povo açoriano não pode ser chamado de pobre coitado. Estamos a falar de um povo orgulhoso, que merece dignidade e respeito e que não merece ser tratado com um pobre coitado”.
BE valoriza Educação
António Lima defende que o caminho para combater a pobreza passa pelo aumento das qualificações e uma aposta na Educação, pela dinamização de uma economia com base em produtos e serviços de maior valor acrescentado, pelo combate à precariedade e pelo aumento dos rendimentos dos trabalhadores.
No debate sobre a estratégia de combate à pobreza, António Lima referiu que apesar da evolução positiva das últimas décadas, “a estrutura da economia e a qualificação da população mantém o mesmo perfil, que mantém o mesmo resultado: uma vasta camada da população tem baixas qualificação e aufere baixos salários”.
O actual Governo Regional já demonstrou que não pretende alterar o perfil da economia, como se viu pelo processo das Agendas Mobilizadoras, que repetia “as mesmas receitas do passado” ou pelo facto de o Governo continuar e acentuar a atribuição de apoios públicos às empresas para contratarem trabalhadores com contratos precários.