Apreensão de material contrafeito em estabelecimentos comerciais na ilha do Faial
Diário dos Açores

Apreensão de material contrafeito em estabelecimentos comerciais na ilha do Faial

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O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Horta apreendeu diversos artigos contrafeitos,  no concelho da Horta, na ilha do Faial.
No âmbito de uma acção de fiscalização que visou o combate à contrafacção, uso ilegal de marca e venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detectaram que dois estabelecimentos comerciais ostentavam, para venda, artigos contrafeitos de diversas marcas de vestuário e calçado, culminando na apreensão de 95 artigos.
Desta acção resultou a identificação de um casal de 35 e 43 anos, tendo sido elaborados dois autos por contrafacção e imitação e uso ilegal de marca, que foram remetidos ao Tribunal Judicial de Horta. A Guarda Nacional Republicana relembra que o objectivo principal deste tipo de acções é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafacção, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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