Sandra Dias Faria realçou que o Executivo regional “continua sem saber explicar o que pretende concretizar e como pretende fazê-lo, em matéria de implementação de sistemas solares fotovoltaicos nos Açores”.
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS falava após a audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mota Borges, na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Parlamento Regional (CAPADS), onde foi apresentada a iniciativa do Governo para a criação do sistema de incentivos financeiros para aquisição de painéis fotovoltaicos, designado por “SOLENERGE”.
O programa SOLENERGE comportará verbas na ordem dos 19 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A proposta foi apresentada e debatida no plenário de Março, mas baixou à comissão parlamentar para uma análise mais aprofundada, uma vez que o Governo Regional não soube responder a questões simples, colocadas pelos deputados, e por estarem em causa avultadas somas de dinheiros públicos, de origem comunitária.
Os deputados socialistas não ficaram satisfeitos com as respostas de Mota Borges às questões colocadas em comissão, com Sandra Dias Faria a lamentar que o Governo Regional tenha apresentado uma proposta “muito relevante e pertinente”, mas “feita em cima do joelho, mal pensada e mal preparada”.
“O PS entende que este programa é fundamental para avançar na soberania energética da Região, para que passemos a estar todos mais independentes de combustíveis fósseis e para que eventos externos, como é o caso da guerra a que assistimos na Ucrânia ou da escalada do preço dos combustíveis, para que não penalizem a nossa economia e no nosso modo de vida. Mas consideramos que tal programa deve ser claro nos seus propósitos e eficaz nas suas medidas”, defendeu Sandra Dias Faria.
Chamadas de urgência
Defendendo um programa SOLENERGE “robusto e eficaz”, a parlamentar do PS fez saber que foram solicitadas, com carácter de urgência, as audições da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Associação de Consumidores da Região dos Açores, a empresa EDA Renováveis, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a ADENE - Agência para Energia e a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros.
A CAPADS terá de emitir parecer sobre o SOLENERGE até ao próximo dia 10 de Abril, para que possa ser votado no plenário de Abril.
“Estamos a trabalhar em contra-relógio, mas temos por objectivo conseguir melhorar significativamente este programa, para que possa beneficiar o maior número possível de famílias e de empresas Açorianas, o mais brevemente possível”, finalizou a deputada do PS, Sandra Dias Faria.