A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural informa que o período para apresentação de pedidos de apoio à medida “Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico” decorre de 28 de Março a 2 de Maio, sendo elegíveis as despesas com a certificação que digam respeito ao contrato de prestação de serviços com um organismo de certificação, relativas a 2021.
Os produtores que pretendam candidatar-se a este apoio devem dirigir-se aos Serviços de Desenvolvimento Agrário em cada ilha.
Este apoio insere-se no Programa do XIII Governo dos Açores, que define como um dos objectivos a prosseguir, a criação de políticas direccionadas ao sector agrícola, que apostem nos mecanismos de valorização da qualidade dos produtos, segundo métodos biológicos, promovendo assim o acesso dos produtos aos mercados mais selectivos e diferenciados, reconhecendo, desta forma, as especificidades das empresas, numa região insular e ultraperiférica.
Neste contexto, afigura-se necessário garantir a qualidade da produção biológica e o respeito pela biodiversidade e prevenção dos recursos naturais, mediante a aplicação de normas exigentes em matéria e métodos de produção, em sintonia com a preferência dos consumidores por produtos obtidos através da utilização de substâncias naturais.
Segundo o Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no âmbito do reconhecimento dos Açores como Região onde se produzem agro-alimentos com “naturalidade da terra”, pretende-se “qualificar o sector agro-pecuário açoriano, promovendo os valores do equilíbrio, do bem-estar, da saúde, do auto-abastecimento alimentar e do regresso à terra, com respeito por todas as gerações passadas, presentes e futuras”.
“Continuamos a afirmar que os nossos agro-alimentos são, acima de tudo, um valor autonómico de grande relevância e estamos empenhados em criar autos sustentabilidade alimentar”, acrescentou António Ventura.
De acordo com o governante, a intenção é “reposicionar os Açores no regresso da agricultura como uma nova atractividade económica e afirmar o seu carácter sustentável, sendo que para isso temos de autenticar territorialmente o que produzimos”.
“O conceito da naturalidade dos nossos agro-alimentos assume um novo factor de competitividade de nova geração. Um factor de competitividade comercial e social”, disse ainda António Ventura, frisando que o Governo Regional pretende “desenvolver novas dimensões produtivas, como seja, especificamente a biológica”.