O Governo Regional dos Açores está a preparar uma solução jurídica que permitirá o reconhecimento dos enfermeiros especialistas face aos colegas generalistas, anunciou ontem o Sindicato Democrático dos Enfermeiros.
O acréscimo de formação que os enfermeiros especialistas precisam de conquistar vai ser compensado com a subida de um escalão remuneratório.
Esta é uma das principais novidades da reunião realizada Quarta-feira entre o Secretário Regional de Saúde dos Açores, Clélio Meneses, e o coordenador regional do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), Marco Medeiros, que contou ainda com representantes da Ordem dos Enfermeiros e do SEP.
Marco Medeiros salienta a grande abertura por parte do Governo Regional dos Açores para assegurar o reconhecimento dos enfermeiros especialistas ao nível do vencimento.
O sindicalista acredita que a necessária solução jurídica será encontrada o mais brevemente possível, podendo ser aplicada ainda no decorrer deste ano. Para esse efeito estão previstas mais reuniões entre Clélio Meneses, sindicatos e Ordem.
Ao mesmo tempo, haverá novidades, em breve, sobre o reconhecimento da categoria de enfermeiro especialista.
Os chamados lesados do bónus César foi outro dos temas discutidos na reunião com Clélio Meneses.
Trata-se de uma questão complexa ao nível jurídico, pelo que o governante solicitou a apresentação de casos, individuais ou grupos, de situações em que enfermeiros mais novos ultrapassaram colegas mais antigos devido ao bónus César.
Se ficar demonstrado, caso a caso ou grupo a grupo, que houve uma ultrapassagem indevida, ficou prometida a correção dessas injustiças.
Está também a ser elaborado um decreto regulamentar de incentivos à fixação de enfermeiros nas ilhas menos povoadas do arquipélago e Marco Medeiros solicitou ainda a correcção de algumas injustiças ao nível da atribuição do subsídio de risco Covid.
Outro dos temas abordados nesta sessão de trabalho é o dos enfermeiros que tinham contratos individuais de trabalho, em hospitais, e transitaram para unidades de ilha, passando a dispor de contratos de trabalho em funções públicas.
Nestes casos, Clélio Meneses reconheceu que o Governo Regional não pode fazer nada em relação ao que esses enfermeiros reivindicam.