A idade da reforma vai mesmo descer no próximo ano, devido à pandemia, confirmam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados ontem.
Segundo o Instituto, a esperança de vida aos 65 anos foi estimada em 19,35 anos para o total da população, permitindo que a idade normal de acesso à pensão caia para 66 anos e quatro meses em 2023.
A idade da reforma é determinada pela aplicação de uma fórmula que tem em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos. O indicador foi estimado em 19,35 anos no período 2019-2021, o que compara com os 19,69 anos registados no triénio anterior. Registou-se assim uma quebra de 0,34 anos, que é explicada pela mortalidade causada pela crise pandémica.
Tendo em conta a aplicação da fórmula, a idade de acesso à pensão de velhice para 2023 será de 66 anos e quatro meses, isto é, vai descer três meses em relação à idade da reforma aplicada em 2022 (66 anos e sete meses). Desde 2018 que a idade de acesso à pensão não era tão baixa.
É de recordar que até 2013 a idade normal da reforma estava nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser actualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos. Entre 2019 e 2020, a idade de acesso à pensão estabilizou nos 66 anos e cinco meses, e em 2021 e 2022 registou aumentos.
Os dados divulgados esta Segunda-feira pelo INE confirmam também que os cortes aplicados às pensões antecipadas em 2022 serão inferiores aos que estiveram em vigor em 2021.
A penalização associada ao factor de sustentabilidade, que é calculado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, descerá de 15,5% para 14,06%.
Açores com menos
esperança de vida
Nestes dados divulgados ontem não estão incluídos os relativos aos Açores, mas em Setembro do ano passado o INE já tinha anunciado que o arquipélago dos Açores é a região do país com a esperança média de vida mais baixa, seguida do arquipélago da Madeira.
No continente, os portugueses vivem pelo menos mais dois anos.
À nascença, os açorianos esperam viver 78 anos, em todas as regiões de Portugal continental, a esperança de vida à nascença é superior a 80 anos.
Também depois dos 65, os açorianos só vivem, em média, mais 17 anos, enquanto no continente são pelos menos mais 19.
Reforma antecipada nos Açores?
Esta questão da menor esperança de vida nos Açores levou o líder do CDS-A, Artur Lima, a apresentar uma proposta, em actos eleitorais anteriores, que considera de “inteira justiça”: “queremos que os açorianos se reformem três anos mais cedo do que os continentais. Estudámos o assunto, os dados são científicos, um açoriano vive menos três anos e quatro meses do que um continental”.
“Esta medida não prejudica ninguém porque descontei o mesmo que um continental [mas ele] vive até aos 80 e eu até aos 77. É uma medida equitativa e de inteira justiça, não tiramos nada a ninguém”, justificou então Artur Lima, que defende a proposta há vários anos.