Já escrevi diversas vezes sobre a SATA. Num dos últimos textos até tive a honra de conseguir que dois ilustres representantes do Povo, eleitos nas listas do CDS-PP, viessem dar uma prova pública do seu bom gosto pela leitura. Mas voltemos ao que realmente interessa aos Açorianos. A SATA, ou Azores Airlines, representa muito mais do que uma grande empresa. A SATA, para o bem e para o mal, confunde-se com os Açores. A SATA é uma espécie de bandeira não oficial da Região. A preponderância da SATA devia ser compreendida por todos. Infelizmente, isso não acontece. E ficou, mais uma vez, demonstrado com a notícia de que a Comissão europeia tinha aprovado, ao abrigo das regras da União Europeia para os auxílios de Estado, os planos de Portugal para conceder apoio à transportadora SATA Air Açores, num montante total de 453,25 milhões de euros.
Uns parecem ignorar o insubstituível papel que esta desempenha e surgem, diversas vezes, a encher a boca com chavões e outras “baboseiras” que ficam sempre bem… nas conversas de taberna. “Nem mais um euro para a SATA!”, costuma ser esta a pérola repetida. Isto talvez fique bem na Ribeira Chã, mas no mundo real é tão descabido que deve ficar mesmo arrumado no item das “baboseiras”. Outros, vivendo num mundo onde a iniciativa privada é excomungada, defendem a quadratura do círculo. O mesmo é dizer, exigem uma urgente recapitalização de muitos e muito milhões e que a SATA continue 100% na esfera pública.
Economia de mercado? Livre concorrência? Regras sobre ajudas estatais? Nada disso parece existir. Contra a parede, marchar… marchar!
Já todos sabemos que esta visão do mundo foi colocada em prática e qual foi o resultado… Outros ainda há que, em vez de optarem pelo silêncio, plenamente justificado pela ainda pouca informação e por outros motivos, vieram já criticar o modelo alegadamente a ser implementado. E ainda aqueles que, estando a ver o desenrolar do jogo, nada disseram. Esta opção, prudente, tem a vantagem de impedir que um qualquer jogador da sua equipa se entusiasme na defesa e… marque um autogolo logo a abrir o jogo. Passando para o lado (assumido) do poder, vieram uns defender o plano a implementar e até garantiram determinadas e importantes especificidades (inexistência de despedimento coletivo). O que significa que uns sabem, neste momento, mais do que outros. Talvez até seja normal. Mas não combina, novamente, com a apregoada centralidade do parlamento. Aguardemos pela publicação integral do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia. Enquanto isso não acontece, resta-me enaltecer a existência (finalmente!) de tal plano e fazer votos para que o mesmo represente aquilo que todos (ou quase) desejam: que os Açores continuem a ter asas.
*Jurista
Hernani Bettencourt*