Os Açores são a região do país onde os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) tiveram maior impacto, com um impacto de 2% de crescimento do PIB anual entre 2014 e 2020.
Tirando a região do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa, o impacto nas restantes regiões situou-se em aproximadamente 1% do PIB anual.
Dado que as regiões do Alentejo, Centro e Norte cresceram o PIB em média 4% ao ano, isto significa que o impacto dos FEEI foi determinante para o crescimento económico destas regiões.
Sem os FEEI, estas regiões teriam visto o seu crescimento do PIB reduzido em um quarto.
As conclusões fazem parte de um estudo da Universidade Nova SBE para o EuroRegião (projecto do Young Network Group), num trabalho de investigação liderado pelos professores João Duarte e Pedro Brinca.
O estudo conclui ainda que, sem as verbas da Europa, o nosso país tinha-se afastado da União Europeia (EU) no período de 2014-2020 e que cada euro investido gerou um valor acrescentado bruto (VAB) de 2,4 euros ao fim de três anos, contribuindo de forma decisiva para a convergência das regiões entre si e em relação à UE.
De acordo com o trabalho de investigação “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Avaliação de Impacto nas diferentes regiões em Portugal”, estas verbas da Europa foram importantes motores no processo de convergência económica para com a UE de 2014 a 2019. Se os FEEI, dentro do quadro PT2020, não tivessem existido, à exceção do Algarve, todas as regiões teriam divergido face à UE.
O estudo conclui ainda que estes fundos contribuíram fortemente para a convergência económica regional (municípios e NUTS II) em Portugal. Sem os FEEI, no período de 2014- 2020, ter-se-ia assistido a uma divergência económica entra as próprias regiões.
A distribuição dos apoios pelos municípios concentra-se, sobretudo, nas regiões onde se pretende atingir convergência económica em relação aos municípios mais desenvolvidos. Em percentagem do PIB, a região do Alentejo recebeu a maioria destes fundos, seguida da região Centro.
Lisboa e Algarve são as regiões do país com menor alocação de fundos, quer em termos absolutos quer em percentagem do PIB.
Fundos promovem crescimento económico português
Este estudo também vem demonstrar que os fundos europeus promovem o crescimento económico. Cada euro proveniente dos FEEI gera quase o mesmo valor no próprio ano em termos de valor acrescentado, e gera mais do que o próprio euro em anos futuros. Verificou-se que por cada euro de apoio pago num município, o VAB (valor acrescentando bruto) aumenta em 0,89 euros no ano de atribuição do apoio, crescendo para 0,9 euros no ano seguinte e para 1,57 euros dois anos após o apoio, chegando a 2,43 euros após três anos.
Portugal é o sétimo que mais recebe
Portugal é o sétimo maior país em termos de valor de apoio recebido da EU no quadro comunitário 2014-2020, o décimo maior país em termos de valor recebido em relação ao PIB (valor ajustado à dimensão da economia), e o nono maior país em termos de taxa de implementação dos fundos europeus (medida pelo rácio entre os apoios implementados e o total da despesa aprovada).
No último quadro comunitário, os FEEI foram sobretudo direcionados para o FEDER (quer a nível nacional quer a nível da UE), sendo o principal fundo estrutural, e canalizando os fundos para o desenvolvimento equilibrado entre as regiões europeias. No entanto, em termos de implementação até ao final de 2020, o FEADER apresenta-se como aquele onde mais fundos foram implementados face ao planeado, prevendo-se que até ao final da execução, o FEDER aumente significativamente a sua importância.
O estudo foi elaborado a pedido e em colaboração com o EuroRegião, tendo a sua análise se centrado em perceber: o impacto da política de coesão no desenvolvimento económico e social de Portugal ao nível dos municípios; se os fundos da política de coesão contribuem para a convergência de Portugal com a UE; e, por fim, como os fundos contribuem para a convergência regional dentro de Portugal.
Além dos investigadores da Universidade Nova SBE, o trabalho teve o contributo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que disponibilizou os dados sobre as operações dos fundos europeus estruturais e de investimento.