O PS/Açores acusou o Governo Regional de estar “totalmente perdido e desorientado” na gestão dos fundos comunitários, deixando as empresas “impedidas de apresentar candidaturas ao sistema de incentivos ao investimento privado há seis meses”.
“Num momento em que os preços das matérias-primas, dos combustíveis e dos factores de produção, em geral, continuam a aumentar, as empresas açorianas estão impedidas de apresentar candidaturas ao sistema de incentivos ao investimento privado, apenas por decisão do actual Executivo regional, desde o dia 1 de Janeiro de 2022, ou seja, há quase seis meses”, lamentou Carlos Silva, Vice-presidente do grupo parlamentar do PS, citado num comunicado do partido.
O deputado referiu-se, ainda, ao anúncio, feito na Segunda-feira pelo Executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, de que “irá agora promover o fórum Construir 2030, através de iniciativas em todas as ilhas para recolher contributos para a definição do Programa Operacional Açores 2030, em apenas 15 dias”.
“Afinal, o que andou o Governo Regional, suportado pela maioria de direita, a fazer nos últimos 17 meses? Para que serviu o tão proclamado processo de consulta pública realizado entre 4 e 25 de Fevereiro 2022?”, questionou o parlamentar.
O PS quer saber por que razão “não foram considerados os 32 contributos sobre o Programa Operacional Açores 2030, incluindo os pareceres das Câmaras de Comércio e associações empresariais”.
“Infelizmente, parece mais uma encenação do Secretário regional Duarte Freitas, para iludir os açorianos e ganhar tempo até ao final do corrente ano”, sublinhou Carlos Silva.
Carlos Silva lamentou a “trapalhada que o Governo dos Açores patrocinou”, com “uma proposta de Programa Operacional Açores 2030 amplamente criticada pela sociedade civil, que privilegiava as entidades públicas do Governo em vez de apostar no desenvolvimento socioeconómico dos Açores e que reforçava, de forma substancial, triplicando as despesas burocráticas de gestão das verbas comunitárias do novo Quadro Comunitário de Apoio”.
“Ainda assim, o Governo afirmava, em março, que já havia promovido uma consulta pública ampla sobre o PO Açores 2030 e até falava, na altura, num processo inédito”, lembrou.
De acordo com o socialista, “o Governo quer agora, volvidos mais de três meses, voltar a discutir com a sociedade civil, a forma como pretende gerir os fundos comunitários”.
“Isso denota uma total ausência de pensamento estratégico deste Governo para a região e uma total falta de visão sobre onde e como queremos estar em 2030”, frisou.
Para o PS, “este Governo está mais concentrado em manter-se em funções, em agradar a clientelas internas que sustentam esta solução governativa, em fazer nomeações e em promover remodelações, do que em pensar os Açores que queremos para 2030”.
“São muitos milhões de euros de fundos comunitários que estão em causa, que já deviam estar ao dispor das famílias e empresas açorianas, sobretudo no período difícil que vivemos. Isso deixa, naturalmente, o Partido Socialista dos Açores muito preocupado”, observou.