O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, distinguiu várias Juntas de Freguesia dos Açores pelo seu empenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada em Velas, na ilha de São Jorge, no âmbito da qual reforçou a importância do Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”, que reconhece e valoriza o esforço destas Juntas de Freguesias na limpeza, remoção e destino final dos resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo as linhas de água e a orla costeira, bem como na promoção de acções de sensibilização ambiental.
“Estas acções são essenciais do ponto de vista da preservação ambiental e da protecção e valorização dos nossos recursos naturais, mas, para além disso, são também cada vez mais relevantes para garantir a protecção de pessoas e bens, sobretudo em ilhas como as nossas, sujeitas a uma acrescida vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas. Na realidade, espaços públicos limpos e ribeiras desobstruídas, aliados a boas práticas ambientais por parte das populações, são aspectos fundamentais para reduzir o risco de ocorrência de cheias, inundações, deslizamentos de terra e outros perigos, contribuindo decisivamente para a salvaguarda das populações e para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados”, assegurou Alonso Miguel.
Nesta cerimónia, Alonso Miguel anunciou que, em 2021, inscreveram-se 140 freguesias no Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”,tendo as acções realizadas pelas Juntas de Freguesia resultado na remoção de aproximadamente 1.500 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos da Região.
Relativamente às candidaturas apresentadas aos projectos complementares ‘A Minha Ribeira’ e ‘Costa Limpa’, comunicou que “as acções desenvolvidas pelas Juntas de Freguesia permitiram assegurar a monitorização e limpeza de mais de 240 quilómetros de linhas de água e demais de 180 quilómetros de costa, números que demonstram o sucesso desta colaboração entre o Governo Regional e os órgãos autárquicos”.
Ao nível do desenvolvimento de programas e actividades de sensibilização e educação ambiental, outro dos pilares do Programa “Eco-Freguesia, Freguesia limpa”, foram dinamizadas 350 acções em 2021, o que, para o governante, “revela uma evolução muito positiva ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”.
Nesta cerimónia foramdistinguidas31Juntas de Freguesia com o Prémio de Excelência, concretamente, as Junta de Freguesia do Lajedo e Fajã Grande, da ilha das Flores, Cedros, Ribeirinha e Salão, da ilha do Faial, Rosais e Santo Antão, da ilha de São Jorge, Prainha, da ilha do Pico, Santa Cruz da Graciosa, Ribeirinha, São Bartolomeu dos Regatos, Terra Chã, Feteira, Raminho, Porto Judeu, São Bento, Santa Bárbara, São Sebastião, Fonte do Bastardo, Vila Nova, Fontinhas e Agualva, da Ilha Terceira, Santo Espírito, Almagreira e Santa Bárbara, da ilha de Santa Maria, e Conceição, São Brás, Ribeira Chã, Água de Pau, Santana e Algarvia, da ilha de São Miguel.
Para Alonso Miguel, “as Juntas de Freguesia, pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respectivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fundamental, para o enorme desafio que representa a preservação do Ambiente”, afirmando que “é uma enorme satisfação ter a oportunidade de distinguir estas 31 freguesias, de 8 ilhas dos Açores, que se destacaram ao nível do esforço de limpeza, de manutenção e de sensibilização ambiental, obtendo pontuação máxima em todos os critérios de avaliação, e que, por isso, foram galardoadas com o Prémio de Excelência, constituído por um certificado de excelência e um prémio monetário adicional”.
Alonso Miguel destacou ainda a decisão do Governo Regional em reforçar a verba destinada ao Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”, com mais um milhão de euros, triplicando a dotação inicialmente prevista para 2022, tendo em conta a importância de capacitar as Juntas de Freguesia e de reforçar a cooperação com estes órgãos autárquicos.