É possível que não haja, ainda, nos Açores uma plena tomada de consciência da dimensão que decorre do facto de Vasco Cordeiro ter sido eleito Presidente do Comité das Regiões (CdR) da União Europeia, mas esta eleição e a centralidade do cargo na estruturação das políticas comunitárias deve encher de orgulho e satisfação qualquer açoriano europeísta e defensor da nossa Autonomia, seja de que partido político for. Se o que procuramos é colocarmo-nos num percurso de afirmação crescente dos Açores, como Região, de contínua aproximação ao todo europeu e de progresso da Europa assente nas suas Regiões, a eleição de Vasco Cordeiro para Presidente do Comité das Regiões é o melhor que nos podia ter acontecido. Vejamos em pormenor.
Devemos, desde logo, observar que o Comité das Regiões é “a” instituição comunitária de referência no regionalismo europeu. Criado pelo Tratado de Maastricht, há 30 anos, a fim de promover uma maior aproximação entre os cidadãos e as instituições comunitárias, que tenha em conta, em particular, uma malha geográfica e uma realidade política mais fina do território europeu, o CdR é um órgão de consulta obrigatória das decisões da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu que debate e toma decisões através de mais de 300 representantes de todo o território da União. É, pois, uma instância democrática que se encontra como peça central do funcionamento da União Europeia no que concerne a auscultação das regiões e que lhes confere poder de propositura e influência. Mais: deve ser a peça central da evolução da construção da União Europeia de futuro onde, como nós desejamos, as regiões devem ter um papel cada vez mais fundamental.
Para completa compreensão do que representa esta eleição, importa também sublinhar que Vasco Cordeiro assume este cargo de Presidente do CdR, para esta missão central no funcionamento da União Europeia, assente numa alargadíssima legitimidade. Desde logo porque é, como é exigido como membro do Comité das Regiões, um eleito na sua própria região. Depois - o que expande a legitimidade a todo o território europeu - é que é eleito pelos mais de 300 representantes das regiões e municípios europeus, das regiões nórdicas, do Leste europeu, da Europa Central e do Oeste, da Europa mediterrânica, do Sul e Ultraperiférica. Vasco Cordeiro não é só um representante regional junto do Comité das Regiões. Agora, mudou de dimensão, também é um representante de toda a União Europeia, trazendo consigo nas suas preocupações as problemáticas mais diversas.
Esta legitimidade é fundamental como trunfo de Vasco Cordeiro em todas as propostas, negociações, desafios e soluções que se pressente irá colocar às Regiões, aos Estados-Membros e às outras instituições europeias – Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu. Nesta caminhada, conta desde logo com fortes aliados – a Comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, a própria Presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, e, no Parlamento europeu, o Presidente da Comissão para o desenvolvimento regional, o francês Younos Omarjee, entre muitos e muitos outros.
Estamos, portanto, perante toda uma outra dimensão, um outro significado e, sejamos francos, uma outra capacidade de intervenção e influência nas políticas comunitárias.
Mas não é por acaso que Vasco Cordeiro é eleito Presidente do Comité das Regiões sempre com votação unânime de todos os partidos políticos presentes no CdR, em todas as votações ao longo de todo o processo eleitoral desde 2019.Pude assistir diretamente a este processo, logo em 2019, e dois aspetos me marcaram: a enorme aceitação e entusiasmo que a sua candidatura desencadeou no interior da sua própria família política, no Partido Socialista Europeu (e havia vários possíveis candidatos de grande notoriedade de grandes regiões centrais da União Europeia), e soube criar as condições para que todos os outros partidos aderissem à sua eleição. Assisti, com grande satisfação, aos encontros que Vasco Cordeiro fez questão de ter com todos os partidos do CdR, onde lhes apresentou com clareza a visão que tinha para o futuro da Europa e como via o papel do Comité.
Merece destaque para a total compreensão do que representa esta eleição (e para a inteira compreensão do seu resultado), o perfil e a personalidade de Vasco Cordeiro: o conhecimento profundo de uma região comunitária frágil, mas cheia de desafios e potencialidades, o conhecimento profundo das questões europeias e das diferentes realidades regionais, o reconhecimento pelos seus pares, o seu percurso e o seu potencial. Acresce que o perfeito domínio do inglês e do francês, línguas chave, é uma enorme mais-valia se se quer bem comunicar, como deve ser feito, nas reuniões, nos salões e nos corredores, nos diferentes contactos pessoais, para além das reuniões plenárias onde, aí, sim, as traduções prevalecem.
Mas há dois aspetos do perfil de Vasco Cordeiro que podem ter passado despercebidos, mas que são essenciais – um que se revela a montante deste processo e outro que se revelará a jusante. A montante: Vasco Cordeiro nunca se deixou condicionar pelo facto de vir de uma pequena região, que tem apenas 0,05 % da população europeia, longe dos centros de decisão comunitária, face a regiões centrais, influentes, ricas e poderosas. Antes pelo contrário: ao longo dos anos foi demonstrando a uns e outros que lhe viriam a apoiar para este cargo, que como líder político açoriano e europeu tinha muito a dizer e a fazer, considerando todos; A jusante: Vasco Cordeiro considera que compete à política marcar a agenda e a ação. Apoiando-se, potenciando e articulando as tecnoestruturas comunitárias – é certo! – mas liderando-as. E isto muda muito. É uma lufada de ar fresco. E marcará seu mandato.
Logo no primeiro dia da sua Presidência, Vasco Cordeiro já deu o mote: a coesão deve ser central e a coesão deve ser repensada em qualquer projeto que coloque em perspetiva o futuro da União. E chega na boa altura pois já há aqui ou ali pessoas, instituições, forças políticas, até alguns estados, que pretendem ou abertamente ou sem o dizer, divergir da coesão, diluindo-a ou diminuindo-a, para outras políticas.
Não é expectável que Vasco Cordeiro dirija o Comité das Regiões para os Açores, mas introduzindo uma preocupação com as fragilidades regionais, influenciando as futuras políticas comunitárias para a Coesão e com as Regiões, ele estará – e de que maneira! - a agir também para os Açores
Votos de Bom trabalho, caro Presidente Vasco Cordeiro. Para o bem de toda a União Europeia e, em particular, para o bem dos Açores.
*Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas do XII Governo dos Açores
Rui Bettencourt *