Após a manifestação contra a precariedade laboral do pessoal não docente, que decorreu em Ponta Delgada em Maio deste ano, os trabalhadores em programas ocupacionais nas escolas entregaram no parlamento uma petição para que o Governo Regional garanta a sua estabilidade laboral e um regular início do próximo ano lectivo.
Em causa está “o silêncio por parte do Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, a quem foi entregue um manifesto com um conjunto de propostas, e a ausência de medidas concretas para os trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais e estágios”.
Estes trabalhadores consideram que apesar da sua manifestação pública e de terem entregado as suas reivindicações ao Presidente do Governo, nada aconteceu e contribuiu para a saída de muitos trabalhadores, quando são extremamente necessários para o funcionamento das escolas.
Reconhecendo que a falta de pessoal não docente é uma situação que se tem vindo a agravar nos últimos tempos e que foi colmatada nos últimos anos com o recurso a trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais e estágios, estes profissionais reivindicam a sua estabilidade e justiça laboral.
Os peticionários manifestam a sua insatisfação perante as vagas anunciadas pelo Governo Regional para o ano de 2022, uma situação que deixará muitos trabalhadores no desemprego e que não servirá para garantir a segurança e acompanhamento que os alunos necessitam no decorrer do próximo ano letivo.
Nesta petição “pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores”, que contou com mais de 500 assinaturas, os peticionários solicitam ao Governo Regional a criação de um programa extraordinário de integração dos trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais que inclua também os trabalhadores que, entretanto, saíram das escolas no ano de 2022; a prorrogação extraordinária dos contratos dos trabalhadores ao abrigo dos programas ocupacionais até à conclusão do processo efetivo de integração e a revisão do número de postos de trabalho para o ano de 2022 para não se volte a resolver este problema com a criação de novos programas ocupacionais, conclui a petição.