A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, informa que “99% das necessidades docentes das escolas estão colmatadas”, acrescentando que há “mais 45 docentes em funções lectivas para o início deste ano lectivo”, do que havia no início do ano lectivo anterior.
De acordo com a titular da pasta da Educação, este ano foram lançadas “menos 51 vagas para a contratação a termo” do que em Agosto de 2021, “na sequência do esforço deste governo de efectivar professores e educadores em quadro, diminuindo a precariedade da classe docente”, tendo já integrado em “429 docentes em quadro no último ano e meio”.
“Mesmo com o número de alunos a diminuir na região, temos mais professores nas escolas e um recurso à contratação a termo inferior”, frisou.
Para esse aumento de professores contribuiu o facto de terem regressado às escolas “docentes afectos a outros serviços ou em licenças sem vencimento” que ajudam agora a “colmatar as necessidades das unidades orgânicas da região”.
Segundo a governante, este ano foram lançadas 419 vagas para a contratação, tendo sido lançadas 470 no ano lectivo 2021/2022.
Sofia Ribeiro explicou que, das vagas lançadas este ano, 53 ficaram por preencher. “O grupo de recrutamento mais carenciado é a informática”, onde oito escolas ficaram com vagas por ocupar por professores para leccionar esta disciplina.
Depois de informática, explicou Sofia Ribeiro, “a educação especial dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário é o grupo de recrutamento com maior dificuldade”.
“Estas dificuldades não são características de grupos específicos de ilhas, mas sim transversais a toda a Região, inclusivamente em escolas dos maiores centros urbanos”, salientou.
Sofia Ribeiro justifica que a intervenção para atenuar este problema, “que é comum ao resto do país e aos países da OCDE”, assenta em três dimensões. O eixo central vem dar “ênfase à estabilidade laboral”. “Atente-se que, 91% dos docentes, face às necessidades apuradas, estão colocados em quadro”.
“O segundo eixo assenta na atracção de jovens para a docência, onde se enquadram os protocolos com a Universidade dos Açores para o desenvolvimento de novos mestrados em ensino; a atribuição de bolsas de mestrados em grupos de recrutamento carenciados e na criação de condições para que sejam realizados estágios em ensino nas escolas da Região de alunos provenientes de Universidades de outras zonas do país”, descreveu.
O terceiro eixo diz respeito à “valorização da docência” que tem tido expressão “na alteração normativa já registada e em curso, no sentido de dignificar a profissão”.
São exemplo “a salvaguarda de direitos liberdades e garantias, respeito pelo percurso formativo individual de cada docente e definição de melhores condições de trabalho e de carreira”.
Recorde-se que o próximo ano lectivo arranca entre os próximos dias 12 e 14 de Setembro. O calendário escolar foi aprovado por unanimidade pelos conselhos executivos das unidades orgânicas do sistema educativo regional, no passado mês de Junho.