O possível aumento da carga fiscal continua no topo das preocupações dos proprietários, mas cerca de um terço também teme que o Governo proceda ao congelamento administrativo das rendas devido à subida da inflacção no próximo ano, revela a V edição do Barómetro Confiança dos Proprietários, realizado pela Associação Lisbonense dos Proprietários (ALP).
Em causa está um inquérito online promovido entre 17 de Junho e 15 de Julho de 2022, no qual participaram 259 proprietários. No que respeita a eventuais medidas tomadas pelo Executivo, o aumento da carga fiscal sobre a propriedade imobiliária mantém-se como o maior receio expresso pelos proprietários, com mais de metade dos inquiridos a apontarem este tema como a principal preocupação para 2023.
Não obstante, neste inquérito, um terço dos proprietários (36%) assinalou como maior receio para o próximo ano a manutenção do congelamento das rendas nos contratos anteriores a 1990, enquanto outro terço (34%) disse temer a possibilidade de um congelamento administrativo pelo Governo de todas as rendas devido à escalada da inflacção.
Recorde-se que na próxima Quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) irá revelar o coeficiente de actualização das rendas das casas e do comércio para 2023, mais concretamente quando divulgar, a estimativa rápida sobre o Índice de Preços no Consumidor (IPC) até Agosto.
O valor definitivo só será conhecido a 12 de Setembro, mas os dados da inflacção até Julho já permitem antecipar um forte agravamento das rendas, dado que a variação média do IPC nos últimos 12 meses, excluindo a habitação, fixou-se em 4,79%.
Nesse contexto, quer o Bloco de Esquerda, quer o PCP têm vindo a pressionar o Executivo para que trave o aumento das rendas. Contudo, e apesar destas preocupações, o PS descarta um travão geral às rendas, preparando-se, em vez disso, para avançar com apoios direccionados às famílias, explicou deputado Carlos Pereira ao Jornal de Negócios.
Para além dos motivos apresentados anteriormente, cerca de um cada cinco inquiridos elenca a possibilidade de existir um tecto máximo para as rendas como a maior preocupação para 2023, seguindo-se a criação de novos impostos sobre o sector (19%).
Já no que toca às preocupações sobre a evolução do mercado imobiliário em Portugal para este ano, o aumento da carga fiscal sobre a propriedade imobiliária continua a ser apontado como o principal receio (69,7%), seguido pela maior morosidade nos processos de despejo por incumprimento (47,7%) e também pelo receio de uma fixação/congelamento administrativa pelo Estado dos valores de renda (apontado por 45,6% dos inquiridos).
Por outro lado, o estudo revela ainda que quase dois terços dos proprietários inquiridos (64,7%) dizem suportar as rendas antigas congeladas, sendo que a maioria (97,9%) não acredita que o Governo irá ter a coragem política para acabar com esta medida, que abrange os contratos de arrendamento celebrados anteriormente a 1990.
Neste barómetro, mais de metade dos proprietários consideram que o mercado imobiliário (quer na vertente do arrendamento quer na compra e venda) não está ajustado aos níveis de rendimentos dos portugueses, sendo que 47,2% consideram que os preços vão continuar a aumentar.
Ainda assim, mais de metade dos senhorios com arrendatários incumpridores (54,4%) declara que não vai avançar para os tribunais ou instruir despejos.