A Vice-presidência do Governo informa que o período de candidaturas aos programas de atribuição de bolsas de estudo e de apoio ao pagamento de propinas a estudantes do ensino superior vigorará entre 17 de Setembro e 17 de Outubro de 2022.
As candidaturas aos apoios referidos são formalizadas em formato online, através da plataforma: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/ - o acesso ficará disponível a partir das 9h00 de 17 de Setembro e será encerrado pelas 16h00 de 17 de Outubro.
O Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 241/2021, de 11 de Outubro, sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 81/2022, de 19 de agosto (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1227471f-0dea-43ef-9b1e-690f760614c4/pdfOriginal).
Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço electrónico: propinas@azores.gov.pt.
O Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 242/2021, de 11 de Outubro, sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 82/2022, de 19 de agosto (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8a5801b1-2b5b-471a-9ee2-0d73cfc28bf5/pdfOriginal).
O programa de atribuição das bolsas de estudo é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto, em 2022, a atribuição de mais 150 bolsas.
Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço electrónico (bolsasdeestudo@azores.gov.pt).
Poderão também contactar a Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, organismo responsável pela análise das candidaturas, através do contacto 295 204 233.
Objectivo estratégico do Governo
A 4 de Outubro de 2021, o Vice-presidente do Governo, Artur Lima, anunciou a criação de dois novos programas de apoio ao ingresso e permanência de estudantes açorianos no ensino superior.
Na altura, o governante indicou que o “estímulo ao ingresso e frequência no ensino superior é um objectivo estratégico da governação regional”, referindo que a intenção é que “os jovens tenham as condições necessárias para poderem, pelo seu mérito, trabalho e dedicação, qualificarem-se na universidade e poderem regressar à sua ilha”.
Quanto à abertura deste período de candidaturas para o ano lectivo 2022/2023, Artur Lima defendeu que a “Região Autónoma dos Açores disponibiliza aos estudantes açorianos e às suas famílias respostas sólidas de apoio ao ingresso e frequência no ensino universitário”. “A nossa visão é a de criar uma base comum de oportunidades para todos os jovens, independentemente da sua condição financeira inicial”, concluiu. No ano transacto, 150 estudantes foram abrangidos pelas bolsas de estudo, sendo que o valor total do apoio ascendeu aos 412 mil euros. Por sua vez, quanto ao apoio ao pagamento de propinas, que representou o valor referente a 1/3 do montante da propina do Ensino Superior, foram contemplados 582 estudantes, tendo sido despendido 135 mil euros, o que perfaz 232 euros por cada estudante.