Por estes dias lembrei-me de uma célebre resposta dada por Romário ao “Rei” Pelé em 2005. Os leitores que seguem de perto o fenómeno desportivo devem saber ao que me refiro, mas para contextualização geral passo a contar esse episódio de forma célere. Pelé, o apelidado “Rei” do futebol, e indiscutivelmente um dos maiores jogadores de sempre, lembrou-se de aconselhar o “Baixinho” a aposentar-se e teceu diversas críticas ao seu desempenho. Romário não apreciou nada o conselho e respondeu, com a mesma destreza com que jogava dentro da área, da seguinte forma: “Pelé calado é um poeta!” No final dessa época, o “Baixinho” foi o melhor marcador do Brasileirão. Vem isto a propósito de uma infeliz (?) declaração do Senhor Ministro da Educação. O Ministro João Costa, quando questionado sobre a forma de contagem do tempo de serviço “congelado” dos docentes dos Açores e da Madeira, referiu que o salário mensal dos professores é pago pelo orçamento regional, mas que “a pensão é paga pelo Orçamento do Estado do Governo da República.” Dito assim, já era criticável. Mas o Senhor Ministro disse mais. Vou citar ipsis verbis. O que o Senhor Ministro disse foi isto: “Se eu pudesse dizer assim: muito bem, os professores que estão aqui no continente quando se aposentarem outro paga, se calhar também tinha condições para recuperar integralmente o tempo de serviço. Se calhar não, muito provavelmente tinha de certeza. Muito bem. Já está. Agora a Espanha paga as pensões e as aposentações de todos. Ou os Açores. Agora os Açores pagam as aposentações de todos os professores. Portanto, nós temos de ter seriedade também na forma como analisamos estas questões. Os Açores e a Madeira podem porque não têm o peso das aposentações.” Deixando de lá a construção das frases e indo ao essencial, tenho de dar razão ao “Baixinho”. E com isto não quero sequer ousar comparar um fugaz Ministro com o “Rei”, mas tenho de socorrer-me da mordaz resposta dada por Romário. O Sr. Ministro calado é um poeta. Ao ter “aberto a boca” merece a censura, espero que formal, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Aliás, também como fez prontamente a Sr.ª Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais. Estamos perante mais um capítulo da saga “O Terreiro do Paço volta a atacar”. São inúmeros os exemplos. Com maior ou menor intensidade, a verdade é que no ADN dos Governos da República está uma visão das Autonomias que não está fácil de ser alterada. A caminho de celebrarmos os 50 anos da Autonomia, ainda somos vistos como “Portugueses de segunda” e como “sorvedouros de dinheiros públicos”. Para o Sr. Ministro da Educação, o Orçamento do Estado aplica-se ao “retângulo”; a Segurança Social idem e aquilo que sai (no caso por unanimidade!) da Assembleia Regional não é para levar a sério. Os representantes do Povo Açoriano são, no fundo, uns irresponsáveis. A seriedade é uma qualidade exclusiva da turma que tomou conta da metrópole, não é assim Senhor Ministro? No meio de tanta “baboseira”, vá lá que voltei a visualizar verdadeiras obras de arte em frente à baliza. Todas elas feitas de boca fechada! Obrigado, “Baixinho”!
*Jurista
Hernani Bettencourt*