Osvaldo Cabral

Vem aí borrasca

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Opinião

Indo directo ao assunto: o pior desta crise ainda está para vir e nos Açores só vamos sentir o seu pico no próximo ano.
Os sinais já não são bons e não haverá Orçamento de Estado ou Orçamento Regional que nos salve, se não forem tomadas medidas arrojadas fora dos dois diplomas, porque o primeiro está obcecado em não criar défice e o segundo está amarrado ao não endividamento.
Cada um vai ter de fazer milagres à sua dimensão.
Por cá, as verbas a transferir pelo OE no próximo ano continuam a dar uma machadada nas aspirações das nossas receitas, fazendo da Lei de Finanças Regionais um brinquedo que já perdeu a validade.
Até os 3,5 milhões de euros para as obrigações de serviço público entre o continente e as ilhas é outro sinal deste governo da República de que a torneira vai fechar para as Regiões Autónomas, como tem acontecido nos desastrados governos de Costa, que nem conseguem lançar a tempo um concurso para os cabos submarinos. 
Podemos barafustar, mas está mais do que provado que António Costa não gosta das ilhas e é o pior primeiro-ministro que alguma vez tivemos no relacionamento com as Autonomias.
A boa notícia é que não haverá mais dívida para a SATA, o que permite o floreado do endividamento zero.
A situação da dívida dos Açores até ao final de 2021 é a que consta do quadro que aqui publicamos, revelado pelo Banco de Portugal, evidenciando acréscimos de endividamento significativos em 2020 e em 2021, resultantes dos acréscimos de despesa derivados da pandemia e da regularização dos empréstimos feitos à da SATA, sem expectativa de reembolso (132+120 milhões, para além dos aumentos de capital vertidos nos orçamentos).
No ano de 2022, estes valores deverão sofrer novo agravamento, mas para 2023 0 Governo já anunciou que apresentará um orçamento com endividamento líquido nulo. 
As poupanças que se fazem nas contas públicas servem exactamente como almofada para situações de crise como a que vivemos agora.
O facto de nos termos endividado  brutalmente na última década não nos permite grande margem de manobra, pelo que os recursos vão escassear e quem sofre com isto é sempre o cidadão contribuinte.
A dívida da administração pública dos Açores evoluiu, de forma sistemática, em crescendo, desde o I Trimestre de 2017, atingindo os cerca de 2.750 milhões de euros no I trimestre de 2022. 
Ao contrário, nos particulares, o crédito ao setor não financeiro, que vinha em decrescendo, ainda sobre o efeito da desalavancagem do sistema bancário, sofreu uma evolução positiva coincidente com o início da pandemia, atingindo um valor máximo por volta de junho de 2021, mas mantendo-se elevado, perto do nível de junho de 2017. 
Pelos gráficos agora publicados pelo Banco de Portugal, relativos aos Açores, é possível constatar que o endividamento do setor privado voltou, assim, a aumentar de forma acentuada. 
O crédito à habitação, que também vinha a diminuir até ao início de 2020, volta a aumentar, retomando os níveis de 2018 e em tendência crescente. 
Esta variação foi muito mais acentuada nas sociedades do que entre os particulares. As sociedades não financeiras foram aliciadas ao recurso ao crédito para suplantar as dificuldades da crise, muito mais do que a generalidade dos particulares. 
Em 2022 acentua-se a tendência de decréscimo do crédito das sociedades enquanto que a tendência do crédito a particulares continua em tendência de crescimento regular. 
Entre os particulares, a pandemia ditou uma quebra acentuada no crédito ao consumo mas não afectou a tendência do crédito à habitação, seguindo os mesmos padrões de variação em toda a área euro. 
Deduz-se que as empresas se endividaram durante a fase aguda da crise e que estão a reduzir o endividamento de novo enquanto as famílias continuam a investir na habitação.
Por sua vez, em Portugal a taxa de variação da obtenção de crédito por parte das sociedades sofreu um aumento acentuado ao longo da pandemia em Portugal, mais acentuado do que o da área euro. 
Isto quer dizer que as empresas portuguesas se endividaram mais do que as da área euro, em média, ao longo do período da pandemia.
Tudo resumido, a má notícia é que estamos a tornar-nos numa sociedade cada vez mais endividada, com as famílias e empresas cada vez mais dependentes da banca, a mesma que é salva pelas ajudas do Estado, o mesmo é dizer, de todos nós, com os nossos impostos, e que ainda nos cobra, sem vergonha, comissões e outras alcavalas em cima das elevadas taxas de juro. 
Era bom que os políticos dissessem a verdade, em vez de apregoarem regaços de rosas milagreiras que não correspondem, depois, à realidade.
São dois mundos distintos: eles a viverem o virtual e nós contribuintes a bater contra a realidade.
É só esperar por mais uns meses.

                                         ****

MAIS UM A COBRAR-NOS - Outro que não gosta de nós, insulares, é a ANA. A tal empresa que esteve a dormir na forma durante a pandemia, sem realizar obras no aeroporto de Ponta Delgada. Com o regresso dos recordes de passageiros é que se lembrou de atamancar umas obras de urgência para dar resposta a este Verão, mas já vamos no Outono... e tudo na mesma!
De que se lembraram os cérebros da ANA?
Claro, aumentar a taxa aeroportuária no aeroporto de Ponta Delgada, mesmo prestando um péssimo serviço face ao aumento considerável de passageiros.
Mais um a cobrar-nos, sentado em Lisboa.
E é isto a Autonomia.
 

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