Os Açores vão receber mais 145 milhões de euros de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, de acordo com um contrato de reprogramação assinado ontem na Horta, entre a região e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”.
“Era nosso entendimento que quanto mais centralização houvesse do envelope financeiro do Estado para as regiões autónomas melhor seria e sempre entendi que este envelope financeiro estava diminuído, numa opção que tinha sido assumida no plano nacional”, lembrou o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, após a assinatura do contrato.
Com o reforço de 145 milhões de euros para os Açores (95 milhões para novas obras e 50 milhões destinados a fazer face aos aumentos dos custos da inflação), o volume total de apoios, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sobe agora para 725 milhões.
“Estamos não só a cumprir mais um marco e uma meta, como a aumentar de forma significativa o nível de execução, numa velocidade de cruzeiro que, a partir de agora, se começa a percorrer”, sublinhou o governante, que presidiu também à assinatura do auto de consignação da obra de construção do Tecnopolo-Martec, um centro de investigação ligados às ciências do mar, que será construído na Horta, ilha do Faial, no valor de 26 milhões de euros.
O investimento, também financiado pelo PRR, contempla uma incubadora “azul” para empresas ligados às actividades marítimas, um centro de aquicultura dos Açores e instalações para a equipa de gestão do Parque Marinho dos Açores, que serão construídas nas antigas instalações da fábrica de conservas da Cofaco, numa obra adjudicada ao consórcio Marques, SA, Tecnovia-Açores e Afavias, SA.
Para Fernando Alfaiate, Presidente da estrutura de missão “Recuperar Portugal”, que gere os fundos comunitários, o Tecnopolo-Marte “é um bom exemplo” da execução dos apoios previstos pelo PRR, que pretende apostar “em novos sectores e em novos produtos”, como é o caso deste centro experimental de investigação ligada ao mar.
De acordo com os dados divulgados pelo Governo Regional, os marcos e metas do tipo A, que dão direito a reembolso, “têm sido sempre cumpridos” e prevê-se que a execução financeira do PRR-Açores ronde os 45 milhões de euros, até ao final deste ano.
Ampliação do Hospital da Horta
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, falou ontem sobre a empreitada de beneficiação, requalificação e ampliação do Hospital da Horta, um investimento de cerca de nove milhões de euros que “renova” a esperança dos faialenses, numa unidade central para Serviço Regional de Saúde.
A empreitada tem como objectivo garantir as condições essenciais e o bem-estar aos utentes do Hospital da Horta e prevê a intervenção nas redes de abastecimento de águas e incêndios, nas coberturas, a reformulação das infraestruturas entre as caldeiras e a central de depósito, substituição de caixilharias, criação de um espaço destinado à imagiologia, pinturas interiores e exteriores e outros demais trabalhos necessários.
“A assinatura deste contrato renova esperança aos faialenses e aos profissionais da instituição”, sublinhou José Manuel Bolieiro, falando no Hospital da Horta na formalização do acordo com o empreiteiro para as obras.
O governante reconheceu que a “exigência burocrática” é “penalizadora da prontidão”, e lembrou que o concurso para a obra surgiu num momento de “complexidade da saúde pública”, a que se juntou a subida geral de preços e uma menor disponibilidade de “recursos humanos, técnicos e empresariais”.
“É bom que as pessoas compreendam que este foi um esforço muito significativo. Mas hoje, efectivamente, é dia de boas notícias”, realçou.
O Presidente do Governo deixou ainda palavras de “reconhecimento e solidariedade” aos profissionais de saúde do hospital faialense e também de todo o arquipélago, lembrando a valorização das suas carreiras promovida pelo Executivo.
“Quem fez o mais difícil, não deixará de fazer a continuidade”, declarou, comprometendo-se com a contínua valorização profissional destes trabalhadores.
Em matéria de equipamentos, e só no Hospital da Horta, o actual Governo dos Açores – que terá o “mandato encurtado por outros” - já investiu 1,5 milhões de euros, que comparam com 120 mil euros da anterior legislatura, de governação socialista, sublinhou ainda.
“Em várias áreas, e penosamente na Saúde, registei muita falta de manutenção, muito abandono e negligência. Estamos a fazer investimentos significativos para recuperar desta herança”, concretizou o governante.