O Governo Regional dos Açores considerou que uma possível redução do contingente de vagas para alunos açorianos no ensino superior de 3,5% para 2% discrimina negativamente a região e é “altamente lesiva” da coesão territorial.
“Isto, no nosso entender, é uma discriminação negativa da Região Autónoma dos Açores e um pouco extemporânea e inesperada, porque não foram consultados os órgãos de governo próprio e nem sequer a Universidade dos Açores, o que nos parece que não faz nenhum sentido”, afirmou o Vice-presidente do Executivo açoriano, Artur Lima, que tutela a Ciência e Tecnologia.
O Vice-presidente do Governo Regional dos Açores considera que a redução do contingente será um “entrave grande a que os alunos [açorianos] prossigam os seus estudos”.
“É uma medida altamente lesiva das famílias açorianas, do desenvolvimento do Açores, da coesão social e da coesão territorial”, salientou.
Artur Lima disse ter recebido com “espanto e muito desagrado” o que descreveu como uma “triste e desagradável notícia”.
“Temos de reprovar esta redução de mais de 50%. Passa de 3,5% para 2%. É uma redução muito significativa, quando os Açores têm praticamente 13% de licenciados, a Madeira 15% e o continente 18%”, frisou.
O titular das pastas da Ciência e Tecnologia do Executivo açoriano lembrou que o Primeiro-ministro, António Costa (PS), elegeu o aumento do número de licenciados em Portugal como “desígnio nacional” e alegou que o Governo da República “começa a ser hostil à Região Autónoma dos Açores”.
“Há que haver uma discriminação positiva para os Açores e não uma discriminação negativa, como o Governo da República está a fazer, contrariando o desígnio nacional do senhor Primeiro-ministro, a não ser que o senhor Primeiro-ministro considere que os Açores já não fazem parte do território nacional, por terem um Governo de uma cor diferente do Governo que está na República”, vincou.
Apesar de a população dos Açores representar 2,5% da população nacional, o governante defendeu que o contingente de vagas para a Região deve aumentar de 3,5% para 5%, por ter “menos licenciados”, sobretudo em áreas em que estão identificadas carências, como Medicina e Engenharia.
Artur Lima revelou que vai se reunir na com o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, para decidir que medidas irá o Executivo açoriano tomar, mas disse esperar que a medida não avance.
“Tenho esperança de que o Governo da República arrepie caminho e que isto tenha sido uma medida que não foi devidamente reflectida e que pelo menos mantenham o contingente dos 3,5%”, adiantou.