A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, fechou o ano de 2022 com as maiores taxas de execução da receita e de despesa dos últimos anos.
Os números evidenciam uma gestão norteada pelo rigor, promovendo uma aposta no investimento público sustentável e diminuição da carga fiscal para as famílias e empresas do concelho de Ponta Delgada.
“Assumimos o dever de promover o desenvolvimento de um concelho com melhor qualidade de vida, maior justiça social e preparado para responder a todos os desafios que os novos tempos apresentam”, frisou o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Pedro Nascimento Cabral salientou ainda o facto de estes resultados surgirem mesmo num ano em que a Câmara Municipal de Ponta Delgada atribuiu às famílias e às empresas um novo fôlego financeiro que se traduziu na redução da participação variável no IRS de 4% para 3,5% e na baixa da Derrama de 1,5 % para 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas, mantendo a isenção para os sujeitos passivos com um volume de negócio até 150 mil euros. A autarquia também manteve o IMI nos mínimos legalmente admissíveis (0,3%) para assegurar o compromisso de desonerar as famílias de mais encargos, sendo que esta medida representa uma diminuição da receita municipal de cinco milhões de euros.
Em 2022, a execução da receita fixou-se em 55.890.427,39 euros, ou seja, 107,10%, quando em 2021 a execução foi de 50.702.281,42 euros (101,10%), em 2020 foi de 46.604.729,25 euros (99,9%), em 2019 foi de 48.789.997,63 euros (101,1%), em 2018 de 46.231.957,57 euros (97,7%), em 2017 de 41 883 189,59 € (102,3%) e em 2016 de 32 444 892,42 (92%).
Por outro lado, a execução da despesa cifrava-se nos 45.182.895,96 euros, ou seja, 86,6%, quando em 2021 a execução foi de 40.606.400,34 euros (81%), em 2020 de 40.061.303,26 euros (85,8%), em 2019 de 42.749.526,07 euros (88,62%), em 2018 de 40.391.422,52 euros (85,3 %), em 2017 de 32 879 121,37 € (80,3%) e em 2016 de 30 196 036,75 € (85,6%).
Quanto à execução do Plano Plurianual de Investimento, esta foi de 7.247.186,84 euros (73,17%), e a do Plano de Actividades Municipais foi de 12.248.948,96 euros (80,80%). A autarquia terminou o ano com um saldo de gerência de 10 707 531,43 €.