O Bloco de Esquerda critica a ausência de apresentação e discussão pública do projecto de requalificação do centro histórico de Ponta Delgada que a autarquia anunciou “apenas três dias antes do início das obras”.
Avelina Ferreira, deputada municipal do Bloco, enviou ontem um requerimento a solicitar esclarecimentos sobre estas obras no centro da cidade.
“Não se compreende que um processo que começou pelo lançamento de um concurso de ideias – que legitimamente foi abandonado, por nenhuma das propostas ter um nível de qualidade satisfatório – se transforme, subitamente, num projecto que avança para obras em três dias, sem que os munícipes o conheçam e sem que possam dar a sua opinião”, afirma.
“Esta é uma obra central para o futuro da cidade de Ponta Delgada e não pode ser tratada desta forma leviana pelo Presidente da Câmara Municipal”, acrescenta a deputada municipal do Bloco de Esquerda.
Avelina Ferreira defende que devia ter sido realizada uma apresentação pública do projecto que a Câmara Municipal vai implementar e que devia haver um prazo de audição pública, para que as pessoas pudessem dar a sua opinião.
“Com o arranque das obras sem debate público, o Presidente da autarquia está a tentar fugir ao debate de ideias, ao diálogo e à participação cívica”, adianta.
No requerimento enviado ontem, a deputada municipal do Bloco pergunta também qual vai ser o custo final da obra, qual a data prevista para a sua conclusão, que condicionamentos estão previstos nos locais de intervenção, quem será o empreiteiro da obra e se foi lançado algum concurso público para a sua concretização.
O Bloco de Esquerda solicita ainda o envio do projecto de requalificação do centro histórico que a Câmara está a executar.