O Comandante Regional dos Açores, Superintendente-Chefe Luís Viana, anunciou ontem que as comemorações do 24.º Aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública nos Açores, que se realizará, hoje, a partir das 10h00, na cidade da Horta, seão presididas pelo Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro e contará também com a presença de várias entidades civis e militares.
A Sessão Solene do 24.º Aniversário começará com a entrada do Estandarte Nacional, a Entoação do Hino Nacional, seguindo-se alocuções e imposição de Medalhas e Entrega de Diplomas.
Seguir-se-à um Momento Musical, a retirada do Estandarte Nacional, com prévia Entoação do Hino e Encerramento da Cerimónia.
Haverá depois uma visita à exposição de meios, na Praça da República e inauguração da exposição “A Polícia de Segurança Pública nos Açores – Uma perspetiva histórica”, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José Graça.
A História
O Decreto-Lei n.º 151/85, de 09 de maio, fez pela primeira vez referência à existência de um Comando Regional nos Açores.
Com a evolução legislativa protagonizada pela Lei n.º 5/99, de 27 de janeiro, consolidou-se a criação do Comando Regional dos Açores, cuja orgânica compreendia três Comandos Equiparados, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.
Com a atual Lei Orgânica da Polícia de Segurança Pública, aprovada pela Lei n.º 53/2007, de 13 de agosto, extinguiram-se os Comandos Equiparados, dando origem às atuais Divisões Policiais.
A heráldica
ESCUDO – de prata, com um açor estendido e sainte de azul, bicado e lampassado, com um contrachefe ondado de azul e ouro, bordadura de vermelho carregado de nove estrelas de cinco raios a ouro.
CORONEL – representativo da Polícia de Segurança Pública, de ouro.
DIVISA – num listel de branco, ondulado, sotoposta ao escudo, em letras do estilo elzevir: “PELA CONCÓRDIA PUGNAMOS”.
Simbologia
O AÇOR – símbolo da vigilância e da guarda, cujas asas protetoras acolhem as ilhas açorianas.
AS ESTRELAS – representam as nove ilhas que compõem o arquipélago.
O ONDADO – representativo do mar, elemento marcante em tudo o que diz respeito da região não só como seu limite como ainda fonte de riqueza.
A OURO – significa nobreza e fidelidade.
O AZUL – significa justiça e lealdade.
O VERMELHO – significa a ousadia e ânimo.
O CORONEL – é o representativo da Polícia de Segurança Pública constituído por um arco liso com virolas nos bordos superiores e inferiores, encimado por quatro estrelas de seis pontas, das quais três são aparentes e o intervalo entre cada duas estrelas consecutivas é preenchido por um falcão estendido.
A DIVISA – representa o objetivo da Polícia de Segurança Pública, que no desenrolar das suas missões tenta levar todos os portugueses a um ambiente de paz e amizade, de união e de justiça, sem olhar a sacrifícios e dando sempre o melhor do esforço.