O Presidente do Governo surpreendeu toda a gente ao deixar cair a ideia de fazer um novo Orçamento para submeter à Assembleia Legislativa e reclamar, perante o Presidente da República, a dissolução da mesma e a realização de eleições gerais antecipadas. Por mim devo declarar que não estava à espera disso, mas congratulo-me vivamente com o passar da palavra ao Povo Açoriano, para que se pronuncie sobre a crise política instalada e escolha os caminhos do seu futuro para os próximos quatro anos.
Nos tempos mais recentes, José Manuel Bolieiro tem vindo a dar-nos surpresas seguidas e isso é bom! Foi o cartaz de apresentação do “nosso Presidente”; foi a intensificação do seu protagonismo por todo a nossa Região Autónoma; foi a apresentação de projectos concretos para serem realizados nas várias ilhas, incluindo São Miguel, que parecia andar um pouco esquecido dos cuidados do Governo; foi a insistência no seu papel como crucial referente da estabilidade governativa regional; foi o seu público compromisso com a solução política em vigor, que inclui a coligação liderada pelo próprio e pelo PSD com o CDS e o PPM; foi sei lá que mais...
O Presidente do Governo soltou-se da imagem que se lhe pretendeu colar de hesitação e até de temor reverencial perante os seus parceiros, no esquema político por ele próprio engendrado, com grande habilidade, para afastar, após 24 anos de governo consecutivos, o PS do Poder. Em vésperas de eleições decisivas é fundamental saber quem manda e isso Bolieiro já não deixa lugar a dúvidas!
Todos os cidadãos ganham com tal clarificação. Não era bom que se alimentassem dúvidas sobre o papel liderante do nosso Presidente. E para acabar com tais dúvidas todos devem dar a sua prestimosa colaboração, cada um no lugar que desempenha na cena política actual. As ansias excessivas de visibilidade podem deitar tudo a perder. E o que sobretudo interessa é sublinhar o trabalho conjunto, como de resto fazem, muito de caso pensado, quero crer, os Deputados do PSD/Açores, que sempre começam por referir, ao enumerar as coisas boas que o Governo tem feito, os benefícios sociais dirigidos aos mais pobres e aos idosos.
Que o desafio não é fácil, é ponto em que estaremos todos mais ou menos de acordo. Há no ar um certo cansaço da política e dos políticos e uma vaga de descrédito corre sobre ambos. Julgo que há culpas várias na origem desse mal-estar, mas uma parte grande deve ser assacada a comportamentos erróneos dos actores em cena e de quem os acompanha, parecendo cultivar o gosto de por em evidência as suas fraquezas e insucessos.
Felizmente entre nós não têm pululado, ao contrário do que se vê no plano político nacional, os casos de corrupção, ou pelo menos as suspeitas sobre a existência de tal flagelo; o mesmo se diga das greves constantes nos transportes, nas escolas e nos hospitais. Sob estes pontos de vista a Autonomia Constitucional tem servido de barreira protectora ao sossego do Povo Açoriano.
Mas a opção feita por ir a votos em coligação, afastando a hipótese de fazer acertos só após o veredicto das urnas, traz consigo dificuldades inevitáveis, que não podem nem devem ser ignoradas. Os votos de cada partido não se transferem automaticamente para a coligação, como aliás já foi possível verificar e até na vigência da actual, se bem que estivessem em causa eleições nacionais e as próximas vão ser regionais. A mensagem de mobilização dos eleitores e das eleitoras tem de ser muito clara: trata-se de optar por dar a possibilidade de prosseguir um caminho já testado e com frutos, ou então de voltar para trás, chamando de novo ao Poder os seus antigos detentores!
Dou de barato que os erros cometidos de início não vão ser repetidos, por serem imputáveis à natural inexperiência no desempenho dos cargos governamentais. Deve ficar cristalmente claro que há um só Governo para toda a Região Autónoma e não se registam feudos atribuídos a uns ou outros, sem curar de saber da respectiva representatividade local, que por vezes nem sequer existe. Presidente há só um; Bolieiro e mais nenhum!
Julgo que o Povo está bem esclarecido sobre as causas da presente crise e não deixará de responsabilizar os seus fautores. Não merece confiança quem foge às suas responsabilidades e se escapole aos compromissos assumidos por escrito no momento que julga mais vantajoso para se alcandorar à posição de nada ter a haver com o esquema que apoiou ao longo da Legislatura. Está nos fazendo falta, também no plano nacional, uma norma como a vigente em democracias inquestionavelmente maduras, como a da Alemanha, afastando do Parlamento as correntes políticas que não logrem alcançar um determinado grau de apoio popular, expresso em votos obtidos em eleições livres e justas. O excesso de democraticidade pode ser tão tóxico para as instituições democráticas como a falta total dela. E a governabilidade de um País, ou no nosso caso de uma Região Autónoma, deve prevalecer sobre os preclaros gozos dos que se consideram iluminados para determinar o Poder, sem para tal disporem de mandato popular suficiente.
João Bosco Mota Amaral*
* (Por convicção pessoal, o Autor não respeita o assim chamado Acordo
Ortográfico)