Os conceitos de idoso e de sénior são interdependentes, diria mesmo que são as duas faces da mesma moeda, sendo que tem em comum serem nos diferentes contextos, os mais velhos e terem mais experiência.
A fixação de uma data início para se ser idoso ou sénior depende muito do contexto geográfico, económico, social e cultural em que se encontram e até mesmo da unidade de certificação destes estatutos, no entanto, tem também em comum o referencial da esperança média de vida e da legislação em vigor em cada país e designadamente a laboral. Por exemplo, em África nos Estados membros da OMS a esperança média de vida é de 61,2 anos, sendo que na Europa ela pode atingir os 77,5 anos, com disparidades importantes entre os diferentes Países, com o Lesoto em África a ter uma esperança média de vida de 52,9 anos e na Europa os nossos vizinhos espanhóis poderem viver em média até aos 83,1 anos, quando em Portugal o limite equivalente estimado é de 80,96 anos e nos Açores este baixa para os 78,04 anos, o mais baixo valor de esperança média de vida à nascença de toas as Regiões de Portugal.
Neste quadro bem diverso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que nos países desenvolvidos o idoso é a pessoa com mais de 65 anos de idade, enquanto nos países em desenvolvimento esta idade baixa para os 60 anos.
1. Sendo assim, qual o peso dos idosos em Portugal e nos Açores?
Segundo o Censo de 2021 as pessoas com 65 e mais anos em Portugal seriam 2.423.639 pessoas, o que representa um aumento de 20,6% em relação ao Censo de 2011, e em 2021 já tinham um peso na população total a residir em Portugal de 23,3%.
Enquanto nos Açores segundo o Censo de 2021 as pessoas com 65 e mais anos seriam 39.109 pessoas num total de 236.657 residentes, o que equivale a representarem 16,5% do total da população residente, sendo que em 2011 os idosos nos Açores representavam 13,1%. Podendo-se concluir que na nossa Região o peso dos idosos no total da população é menor do que no resto do País, mas a tendência é a mesma, a do sentido do envelhecimento, até porque na Região Autónoma dos Açores (RAA) e de acordo com os resultados do Censo de 2021, o índice de envelhecimento (idosos/jovens) nos Açores já é de 113,9, isto é, já temos mais idosos do que jovens. Sendo, pois, legítimo concluir que nos Açores temos vindo a perder população e ela é cada vez mais idosa e isto é uma realidade para as 9 ilhas da RAA, aliás, do Censo de 2011 para o Censo de 2021, dos 19 Concelhos dos Açores apenas o Concelho da Madalena na ilha do Pico cresceu a sua população residente, mesmo assim, este crescimento foi insuficiente para compensar os decréscimos de população dos concelhosdas Lajes e em São Roque, o que resultou numa diminuição de população também na ilha do Pico. Os Açores entre 2021 e 2011 perderam 10.359 residentes.
2. Desafios para com os idosos e dos idosos para com a sociedade neste Séc. XXI?
Importa que nos Açores os poderes públicos cumpram também com os princípios consagrados nas Nações Unidas para as Pessoas Idosas, e que são:
- Garantir a Independência das pessoas idosas, providenciando níveis dignos de acesso dos idosos ao alojamento, à alimentação, cuidados de saúde adequados, rendimentos mínimos, ajuda familiar e comunitária, e autoajuda,
-Direito à participação em função das suas capacidades e disponibilidades,
-Assistência que permita que os idosos, seja na sua residência, no regime de apoio familiar ou em Instituições, consigam ter acesso a cuidados de saúde, gozar os direitos humanos e liberdades, exercer o seu direito de cidadania, autonomia e possibilidades de reabilitação adequada,
-Realização pessoal, garantindo-lhes o acesso a todas as oportunidades que os realizem como seres humanos, em termos educativos, culturais, espirituais e de entretenimento,
-Garantir-lhes a Dignidade nas diversas dimensões, protegendo-os da exploração, da violência física e mental, independentemente da sua raça, condição económica, sexo, ou deficiência,
Cabe ainda neste contexto de envelhecimento progressivo da população nos Açores e aos diferentes níveis os poderes públicos implementarem políticas públicas que tenham em conta esta realidade e equacionar sistemas de segurança social e de saúde que não coloquem em risco o futuro dos reformados e pensionistas. Este é um problema muito sério que o País e a RAA não podem negligenciar nem por um minuto.
Nem todos os idosos são iguais, mas aqueles que tem ainda uma saúde que lhes permitam desenvolver capacidades úteis à sociedade e dispõem de condições financeiras mínimas que lhes garantem autonomia, tem o direito e o dever de se colocar ao serviço da comunidade, e se esta coartar este direito, devem lutar por ele, impondo-se pela resiliência e pelo exemplo. Não podemos nem devemos desistir e deixar que os outros assumam o monopólio da capacidade de decisão.
E esta participação não deve ter fronteiras, isto é, deve ser assumida na sua plenitude cívica e mesmo política.
Uma sociedade e os poderes públicos que não cuidam dos seus idosos, não os envolvem, não os escuta, que os despreza, caminha a passos largos para a dependência e a decadência, isto é, é um projeto de sociedade sem futuro.
Gualter Furtado*
*Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores