“Existe um princípio bom que criou a luz,
a ordem e o homem e um princípio mau
que criou as trevas a desordem e a mulher”
Pitágoras
A história da mulher enraíza nos mitos como o de Adão e Eva e de Pandora, entre tantos outros, que a associam a representações do mal, fundamentando deste modo a repressão exercida sobre a mulher, a crença na superioridade masculina e na dominação de que é vítima ancestral.
Ao longo da história humana, a sociedade patriarcal impôs à mulher modelos de subordinação ao homem, forjou estereótipos, representou-a como um ser pouco racional e pouco inteligente, e, por outro lado, um ser sensível, delicado, amoroso, altruísta, (crenças que o positivismo do séc XIX veio reforçar)(1), aumentando o poder assimétrico entre homens e mulheres e legitimando, sob a capa da ciência, a produção e reprodução de desigualdades, de modelos, valores, estatutos e papéis sociais do feminino, assentes num quadro referencial patriarcal que delega na mulher os papéis da submissão, a passividade, a obediência, o recolhimento e a responsabilidade da manutenção da estrutura da família-casa.
É, pois, na aceitação social da diferenciação de género e dos papéis sociais, atribuindo ao homem a esfera pública, e à mulher a esfera privada, - onde se incluíam os deveres maternos e o confinamento doméstico - que se foi inscrevendo a desigualdade e lhe foi retirado o direito de intervir, enquanto agente racional, na direção da sua própria vida, sendo remetida para o silêncio e para a reclusão.
A construção social de estereótipos e dos papéis a serem desempenhados pela mulher diversificou-se ao longo dos tempos, de acordo com a expetativa dos grupos sociais, das diferentes épocas históricas, da educação e da origem social da mulher, mas é inquestionável que a clausura do feminino foi cultural e socialmente justificada em representações ancestrais de domínio, legitimando deste modo todo o tipo de violência, nomeadamente agressões físicas, psicológicas e sexuais.
Atualmente, as causas e as consequências da violência exercida sobre a mulher na intimidade; o silenciar e o sofrer em silêncio de um número significativo de mulheres, assim como os atos que contra elas são perpetrados, na grande maioria dos casos na família, estão bem estudados.
Em Portugal, o problema da violência sobre a mulher é preocupante e dever-nos-ia fazer refletir e envergonhar.
Segundo dados da PORDATA, em 2020, foram identificados por crimes de violência doméstica 25.322 indivíduos; 20.912 desses crimes foram contra as mulheres; 4410 contra os homens (2).
Muitas destas mulheres aguentaram anos e anos a sua “cruz”, por medo, por dependência financeira em relação ao agressor, pelos filhos, pela perceção de que as ajudas institucionais são ineficazes.
Efetivamente, mulheres vítimas de violência doméstica estão, na maior parte das vezes, sozinhas e desprotegidas.
Muitas mulheres procuram explicações para as agressões sofridas pelos parceiros a fim de as justificar e até legitimar.
Outras, ousam romper com a relação conjugal e são perseguidas e mortas.
Segundo dados do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA), ocorreram nos primeiros seis meses de 2021, 14 assassínios de mulheres, sendo que seis dessas mulheres foram “vítimas de femicídios nas relações de intimidade”.
Em 2020 foram assassinadas 35 mulheres em Portugal. Mais de metade, 19, morreram às mãos dos companheiros, maridos ou ex-maridos; houve 57 tentativas de assassinato, sendo destas 50 tentativas de femicídios nas relações de intimidade e 7 tentativas de assassinato de mulheres noutros contextos.
Concluindo, os valores e as representações culturais que definem os papéis sociais de género são histórica e socialmente construídas e traduzem-se em cognições e sentimentos de poder, dominação, força, violência e superioridade, no que diz respeito ao homem.
Os valores que definem tradicionalmente o papel da mulher são a submissão, a passividade, a resignação, alicerçados em quadros jurídicos e normativos não protetores dos direitos das mulheres.
As alterações recentes nos papéis de género, sobretudo nas sociedades mais desenvolvidas, em relação às expetativas de vida nas mulheres, geram ambiguidades e, consequentemente, situações de violência nas relações sociais e íntimas.
Muitas mulheres continuam a ver os seus direitos desrespeitados, sobretudo as mais pobres, apesar desta realidade ser transversal a todas as camadas da sociedade.
O isolamento social e falta de apoio pelas estruturas organizacionais, institucionais e patriarcais da sociedade tornam as mulheres vulneráveis, na medida em que continuam a promover desigualdades profundas nas relações de poder entre homens e mulheres.
(1)Em França, o médico, Broca, media o cérebro das mulheres para demonstrar que era mais pequeno que o do homem; logo, as mulheres eram intelectualmente inferiores.
(2)Dados do Instituto Nacional de Estatística.