O cabeça de lista da Iniciativa Liberal pelo círculo eleitoral dos Açores às eleições legislativas do próximo dia 30 de janeiro, Pedro Ferreira, lamentou, esta segunda-feira, “que ninguém oiça PS e PSD falar, defender e preconizar uma baixa da carga fiscal e uma simplificação do sistema fiscal em Portugal”, acusando os “grandes partidos portugueses” de estarem constantemente a empurrar para fora do País “a geração mais qualificada de sempre”.
No final de uma visita à empresa AsinusAtlanticus (empresa produtora, transformadora e exportadora de leite de burra), em Angra do Heroísmo, o candidato liberal afirmou que a mensagem principal da sua campanha passará pela “necessidade de libertar as pessoas e as empresas do peso do Estado”, uma vez que, considerou, “o Estado tem que facilitar a vida às pessoas” deixando de estar “metido em tudo e a cobrar sobre aquilo que não é seu, é das pessoas”.
Apontando que, atualmente, o regime fiscal em Portugal “é uma das principais causas de fugas de talentos portugueses” para outros países do Mundo, Pedro Ferreira apontou que “existem 4300 taxas e taxinhas no sistema fiscal português, que são sobre as pessoas e sobre as empresas”.
“Isto é profundamente impossível de praticar. O Estado tem que facilitar a vida às pessoas. Ninguém ouve PS e PSD falar em reduzir a carga fiscal em Portugal ou proceder a uma simplificação do sistema fiscal em Portugal. Hoje em dia, uma empresa tem os encargos com os trabalhadores (a Taxa Social Única e o IRS, mais o Fundo de Compensação – outra taxa criada para a Segurança Social), fora os encargos fixos com o subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho e encargos com as questões da higiene e segurança no trabalho. Depois disso, a empresa tem a sua componente de 23% para a Segurança Social; acresce o IRC (com todas as variantes ao nível da derrama estadual, da derrama municipal…); depois, se a empresa tiver um imóvel para instalar a sua sede, tem que pagar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis); se vender um imóvel no âmbito da sua atividade tem que pagar o IMT (Imposto Municipal sobre Transações); se adquirir uma viatura para a empresa, paga o Imposto sobre Veículos (ISV); se circular com a viatura paga o IUC (Imposto Único de Circulação) e se lhe meter combustível paga o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP)… como é que, no fim de um mês, se consegue tirar algum rendimento disto e gratificar convenientemente aqueles que trabalham para as empresas?”, denunciou.
“Qualquer empregador que queira aumentar em 100 euros um empregado que ganhe 800 euros, o Estado come-lhe 47% dos custos adicionais com este aumento, mas, se estivermos a falar em mão de obra altamente qualificada, em que o empregador queira aumentar um empregado de 2000 para 2200 euros, o Estado come-lhe 57% dos custos adicionais do aumento em impostos”, conclui Pedro Ferreira.