A ATA respondeu ontem, em comunicado enviado à nossa redacção, às acusdações do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo.
Recorde-se que a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo emitiu um comunicado, tendo o seu Presidente da Direção, Marcos Couto, também feito declarações sobre o não cumprimento de um alegado protocolo com a ATA – Associação de Turismo dos Açores (ATA), bem como outras afirmações que a ATA diz que “importa esclarecer por serem incorretas e não corresponderem à verdade”.
A ATA afirma que tem por objetivo promover as nove ilhas do arquipélago dos Açores de uma forma global e não individualizada.
“Desde 2019 tem sido este o propósito da ATA. Não se percebe, só talvez para aqueles menos atentos, como é possível dizer que não há estratégia, que não há trabalho feito, quando os números de hóspedes, dormidas e receitas, mesmo em ano de pandemia como foi o caso 2021, todas as ilhas tiveram um crescimento acentuado e até nalguns casos se aproximando e muito de 2019 o melhor ano de sempre turismo dos Açores”, lê-se na nota da ATA.
“No caso da Terceira realça-se o facto das dormidas em 2021, até outubro, já serem superiores às verificadas em 2018. O caminho que a ATA tem vindo a seguir e deverá continuar é o do desenvolvimento do turismo em todas as ilhas dos Açores. Insere-se nesta estratégia, o atenuar de algumas debilidades enfrentadas por algumas ilhas, de que é exemplo paradigmático o facto de no verão de 2022, a Terceira passar a ter voos de uma das maiores companhias aéreas do mundo – British Airways – fruto da promoção e intervenção da ATA”, acrescenta a ATA.
“Acresce fazer referência ao esforço que a ATA, em coordenação com o Governo, tem feito para atrair turistas para a ilha Terceira e que se encontra bem patente nos quadros que se publicam”, avança a ATA.
E acrescenta: “Não compete à ATA implementar os projetos de cada uma das câmaras de comércio, mas sim implementar uma estratégia para os Açores, em linha com a política desenhada para o efeito e validada nos contratos programa. Importa salientar que o modus operandi da atual Direção segue regras e procedimentos bem claros e definidos, numa perspetiva de transparência que se exige a quem gere dinheiros públicos. Todos os concursos são publicados e lançados na plataforma acingov e devidamente publicitados, e até alguns têm o respetivo visto do Tribunal de Contas”.
A Direção da ATA, presidida por Carlos Morais, diz que tem privilegiado uma estratégia de consenso e de equilíbrio, como bem o demonstra o facto dos orçamentos nestes três anos terem sido todos aprovados sem votos contra incluindo os dos associados da Ilha Terceira.
“Relativamente ao protocolo referido no comunicado, convida-se o Presidente da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, instituição pela qual temos muito respeito, a apresentar um documento em que haja o compromisso do Presidente da ATA em apoiar em meio milhão de euros um projeto específico daquela Câmara para a ilha Terceira. Qualquer decisão, teria sempre que ser avaliada e tomada pela Direção da ATA, tendo por base as ações e a razoabilidade dos valores propostos para o plano apresentado, à semelhança de qualquer pedido efetuado a esta Associação”, afirma Carlos Morais.
“A ATA tem orçamento limitado, não lhe cabendo a definição do modelo de promoção dos Açores, mas sim executá-lo. Salienta-se que esta Direção só teve um contrato programa operacional para 2021 em agosto daquele ano. A Direção não navega ao sabor das pretensões de alguns, nem pretende voltar à situação de muito má memória encontrada em maio de 2019, em que existiam fornecedores por pagar há mais de quatro anos, bem como contratos programa por regularizar desde 2006 e despesa executada sem a devida cobertura orçamental por falta de abertura do Aviso do PO Açores 2020. No final de 2021, todos os fornecedores que reuniam as condições tinham a sua situação regularizada, os contratos-programa de anos anteriores regularizados e a candidatura ao Aviso do PO Açores 2020 devidamente submetida.
Reitera-se o trabalho que tem sido desenvolvido pela ATA, com os recursos disponibilizados para o efeito, que implicam necessariamente escolhas, que têm que ter em consideração nomeadamente e em primeiro lugar os Açores, a eficiência e a racionalidade na sua afetação, para mais quando se trata de meios financeiros públicos e escassos”, conclui.