O cabeça de lista da Iniciativa Liberal, pelo círculo eleitoral dos Açores, às eleições Legislativas do próximo dia 30 de Janeiro, Pedro Ferreira, afirmou, que a sua candidatura dará prioridade às questões relacionadas com a economia azul, criticando “o abandono do Estado” no que toca à Região e aos assuntos relativos ao desenvolvimento de toda a economia do mar.
No arranque oficial da campanha eleitoral, Pedro Ferreira visitou uma empresa marítimo-turística, em Ponta Delgada, chamando a atenção “para este potencial imenso que temos”, sublinhando que “muito maior do que tudo o que nos separa é o mar que nos une”.
Para além de questões relacionadas com as dúvidas de constitucionalidade levantadas em Lisboa sobre a Lei do Mar, a falta de meios para a fiscalização da zona marítima adjacente às ilhas, o candidato liberal apontou exemplos de “má vontade” da República em questões como a melhoria de serviços essenciais de licenciamento de actividades relacionadas com o mar e com a possibilidade de potenciar a actividade económica.
“O mar dos Açores é responsável por 55% da zona económica exclusiva portuguesa e por quase 20% da zona económica exclusiva da União Europeia. Temos um potencial imenso ao nível da navegação marítima, mas também de áreas tão diversas como construção e reparação naval, pescas e aquicultura, transformação e valorização de pescado, biotecnologia, investigação oceanográfica, energias renováveis, desportos náuticos, turismo costeiro, arqueologia subaquática, mas esta é uma das áreas potenciadores de desenvolvimento e crescimento económico de que muito se tem falado, mas muito pouco se tem concretizado”, afirmou.
“Dois ou três exemplos: Existe um conjunto de antigo navios da Armada Portuguesa que estão a apodrecer na Base Naval do Alfeite, no Continente. Existe um conjunto de manifestações de interesse, inclusive de várias empresas regionais, para que estes navios fossem descontaminados e afundados ao largo das ilhas, criando novos spots de mergulho e recifes artificiais, o que muito poderia ajudar na economia regional. Infelizmente tudo isto está empeçado no Ministério da Defesa Nacional. É preciso tratar disso, porque em vez de apodrecerem numa base naval no Continente, estas antigas embarcações poderiam estar ao serviço da economia azul do arquipélago. Por outro lado, na Região existe um departamento do Estado, porventura o mais importante no que toca a licenciamentos na área da economia do mar, que é uma delegação da Direcção Geral dos Recursos do Mar, mas que apenas tem um porta-cartas, o que torna tudo muito complexo, difícil e burocrático para alguém que, em qualquer área da economia azul, precise resolver um problema ou um licenciamento. Estamos a falar de uma suposta delegação de uma Direcção Geral nos Açores. É preciso, rapidamente, dotar esta delegação dos meios humanos e técnicos necessários para que dê respostas céleres àqueles que dependem da economia azul e a todos aqueles que, não dependendo dela, queiram passar a depender, transformando a economia do mar em verdadeira economia para a Região”, frisou Pedro Ferreira.
O candidato liberal criticou ainda a postura do PS na questão da Lei do Mar, lembrando que, “nesta última Legislatura, quem, na Assembleia da República, pediu a inconstitucionalidade da Lei do Mar foram os Deputados do PS. Ora, chegamos assim à conclusão que o candidato Francisco César só é bom a resolver problemas do espaço, uma vez que diz ter conseguido impedir que a Lei do Espaço fosse a Conselho de Ministros, mas não conseguiu impedir os ímpetos centralistas com que o PS já nos tem habituado, evitando que deputados socialistas pedissem a inconstitucionalidade da lei que nos conferia alguns poderes sobre este mar”.
Em síntese, Pedro Ferreira assumiu que a candidatura da Iniciativa Liberal “está contra o centralismo”, assumindo a intenção de “querer libertarmo-nos destes centralismos, chamando a atenção para o facto de há demasiado tempo, nós, cidadãos, contribuintes, eleitores desta Região andarmos a votar nos mesmo de sempre, que promovem e praticam as políticas de sempre e que não nos deixam contribuir livremente para um verdadeiro desenvolvimento e crescimento económico e gerador de riqueza”.
“Não consigo perceber como é que a Região que tem muito mais mar do que tudo o resto continua com estas limitações. Estamos a falar de coisas simples que a República podia e devia resolver no relacionamento com a Região e que não o faz. Não se entende porquê? E, mais uma vez, são os mesmos de sempre, também cá e há 45 anos, sejam os eleitos para a Assembleia da República, sejam os que governam esta Região, que não conseguem ser exigentes o necessário com as instâncias da República, no sentido de colocar os serviços de Estado a funcionar, condignamente, e ao serviço da economia e das pessoas desta Região. Não podemos continuar a dar preferência aos mesmos de sempre, que a única coisa que sabem fazer é divida, endividamento e aumento da carga fiscal. A visão política da Iniciativa Liberal é completamente diferente”, finalizou.