Açores e Lisboa são as zonas do país com as mais baixas taxas reais de escolarização no ensino básico, ou seja, com maior percentagem de alunos matriculados em ciclos de ensino que não correspondem à sua idade ou fora da escola.
“A maioria dos alunos matriculados nos três ciclos do ensino básico tem a idade ideal de frequência”, mas existem estudantes que estão atrasados nos estudos, revela o relatório Estado da Educação 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Nesta análise, destacam-se os Açores e a Área Metropolitana de Lisboa, onde a taxa real de escolarização no ensino básico estava abaixo da média nacional no ano lectivo de 2019/2020.
A situação nos Açores é mais problemática, uma vez que é mais baixa a percentagem de alunos do básico que está a frequentar o ciclo de ensino que deveria, tendo em conta a sua idade.
Por exemplo, apenas 70,7% do total de alunos com idade para frequentar o 2.º ciclo estavam a frequentar esse ciclo numa das escolas açorianas no ano lectivo de 2019/2020, quando a média nacional era de 90,2%. No caso da Área Metropolitana de Lisboa a taxa real de escolarização sobe para 85,1% no 2.º ciclo, continuando também abaixo da média nacional.
A estes juntam-se ainda os alunos do 2º e 3º ciclos das escolas alentejanas e algarvias, com valores inferiores aos da média nacional, bem como, os estudantes do 3º ciclo das escolas da Região Autónoma da Madeira.
Em sentido contrário, os alunos do 1.º ciclo do Algarve e da Região Autónoma da Madeira destacam-se ao conseguir uma taxa real de escolarização de 100%, assim como os estudantes do 2.º e 3.º ciclo do norte do país.
Mais uma vez, as raparigas apresentam melhores resultados quando comparadas com os rapazes em quase todo o território nacional, com exceção dos alunos do 1.º ciclo das escolas algarvias, onde ambos os sexos atingiram uma taxa de escolarização de 100%, e os estudantes nortenhos do 2.º ciclo, onde a taxa das raparigas é de 95,2% contra 96,1% entre os rapazes.
Olhando para a evolução da última década, percebe-se que há cada vez menos alunos do ensino básico que chumbam ou desistem de estudar antes do tempo.
No 1º ciclo, por exemplo, a taxa de retenção e desistência em 2019/2020 encontrava-se nos 1,4%, porém, o valor desta taxa no 2º ano de escolaridade, ano em que é permitida pela primeira vez a retenção, ainda é de 3,2%, embora venha a decrescer desde 2013/2014, ano em que atingiu a percentagem de 10,4%. A grande maioria das crianças e dos jovens matriculados no ensino básico (97,9%) frequentava o ensino geral, no qual se inclui o ensino artístico especializado em regime integrado.
Os restantes frequentavam modalidades variadas, como Percursos Curriculares Alternativos (PCA) e Programas Integrados de Educação e Formação (PIEF), que são soluções criadas para tentar combater o insucesso e abandono escolar.
Já no ensino secundário, a taxa de escolarização registou uma evolução positiva ao longo dos últimos dez anos, exibindo na década um acréscimo de mais de 10 pontos percentuais, com destaque para os rapazes que foram os que mais melhoraram o seu desempenho, apesar de continuarem a apresentar taxas de escolarização mais baixas do que as raparigas. A taxa de retenção e desistência global no secundário era de 8,1%, correspondendo a 8,5% no 10º ano, 3% no 11º ano e 13% no 12º ano
Nos últimos dez anos, a percentagem de alunos que concluiu cursos científico-humanísticos foi, pela primeira vez, superior à percentagem de alunos que concluiu cursos de dupla certificação. Ambas as percentagens foram superiores a 90%, destacando-se o aumento de perto de 7 pontos percentuais de conclusões nos cursos científico-humanísticos, relativamente ao ano letivo de 2018/2019.
Taxa de abandono escolar precoce na Região é a mais alta da Europa
O sociólogo e professor da Universidade dos Açores, Fernando Diogo, alertou para a estagnação da taxa de abandono escolar precoce de educação e formação entre os 18 e os 24 anos nos Açores, que é já a mais alta da Europa.
“Em 2020, acontecem duas coisas muito preocupantes. A taxa regional é o triplo da média nacional, por um lado, e, por outro lado, infelizmente torna-se a taxa mais alta de entre todas as regiões da União Europeia”, afirmou, em declarações aos jornalistas em Angra do Heroísmo, à margem do Fórum da Educação, integrado no Conselho Coordenador do Sistema Educativo.
Segundo o sociólogo, é sobretudo “preocupante” a estagnação da taxa de abandono escolar precoce de educação e formação entre os 18 e os 24 anos, que em 2020 atingia os 27% na Região, quando a média do país era de 8,9%.
“Até 2017, os Açores acompanhavam a tendência nacional de uma forma muito paralela de descida desta taxa, mas a partir de 2017 a taxa nacional continua a descer e a regional estabiliza”, explicou. “As outras regiões continuam a descer e a Guiana francesa, que era a mais alta, já está ligeiramente abaixo do valor dos Açores”, acrescentou. Em causa estão jovens entre os 18 e os 24 anos, “que já deixaram o sistema de ensino e não completaram pelo menos o 12.º ano”.
Para o sociólogo, é importante estudar as causas deste fenómeno e promover o sucesso escolar para travá-lo. “O problema é conseguir que estes jovens tenham mais sucesso escolar, para quando chegarem aos 18 anos e estiverem a pensar em deixar a escola já tenham o 12.º ano, ou até continuem um pouco mais”, defendeu.
O especialista lembrou que os Açores são “a região portuguesa onde há menos gente com o ensino superior”.
A proposta do Governo Regional de criação de uma estratégia da Educação para a década é vista com bons olhos por Fernando Diogo, que alerta ainda assim para o perigo de o programa se focar demasiado nas infraestruturas e nas condições laborais dos professores.
“Uma primeira ameaça é ficar refém das reivindicações laborais dos professores, que são muito importantes, obviamente, mas que muito facilmente se sobrepõem a tudo o resto graças à dinâmica reivindicativa e capacidade de intervenção pública dos sindicatos”, frisou.
O investigador criticou por outro lado o “excessivo foco” nas construções escolares, alegando que as verbas da Educação no Plano e Orçamento da Região são praticamente destinadas às infraestruturas. “É bom termos boas escolas, mas isso não é de todo importante, nem decisivo, para a questão que é fundamental, que é a construção do sucesso escolar dos alunos nas suas várias componentes”, apontou.
Fernando Diogo propõe uma estratégia com foco nos alunos e para isso defende uma maior aposta na “organização das escolas, na formação pós-escolar dos professores e na supervisão do trabalho dos professores”.
“O trabalho dos professores é totalmente decisivo para o sucesso escolar dos alunos, num contexto em que nós também sabemos que o principal preditor do sucesso escolar dos alunos é a escolaridade da mãe”, avançou.
“Num contexto de uma região autónoma onde as escolaridades são baixas, podemos esperar resultados baixos dos alunos e se nós queremos quebrar esse problema terá de ser por via do trabalho dos professores e da organização das escolas”, acrescentou.
Questionado sobre o programa Pro-Sucesso, implementado pelo anterior Governo Regional, o sociólogo reconheceu que teve “inúmeras coisas positivas e importantes”. “É preciso de facto sobretudo organizar melhor e não tanto deitar fora um trabalho que já está feito, porque recomeçar será ainda pior”, apelou.